Silveira cobra Aneel por avanço com distribuidoras, e diretor responde tirando processo de pauta

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, aproveitou seu discurso na posse de diretores de agências reguladoras nesta terça-feira (16) para cobrar da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avanços no processo de renovação de contratos de distribuidoras de energia elétrica, pedindo que os responsáveis não se engajem em “politicagem” sobre o tema.

Após a fala, o diretor da Aneel Fernando Mosna respondeu a cobrança retirando da pauta da reunião da tarde desta terça-feira o processo que analisaria a prorrogação contratual de uma distribuidora de Sergipe, afirmando que “valoriza a preocupação do ministro” e “faria uma análise complementar”.

Silveira disse mais cedo que o governo deseja assinar os novos contratos com as concessionárias de energia para que elas garantam os R$ 120 bilhões em investimentos prometidos em troca das renovações.

“Esse decreto (do governo) tem critérios objetivos para renovar as distribuidoras, então não vamos entrar em politicagem não, vamos avançar e vamos renovar, porque o Brasil precisa receber os R$ 120 bilhões a mais que as distribuidoras farão de investimentos até 2030 para melhorar a qualidade dos serviços no Brasil”, disse o ministro.

Ele fez uma crítica velada à atuação de Mosna nos processos de renovação das concessões de distribuição.

Mosna tem defendido que a Aneel não deve se restringir aos critérios colocados em decreto pelo governo para recomendar ou não a prorrogação dos contratos de cada distribuidora, mas fazer, em vez disso, um exame mais abrangente.

Essa análise proposta pelo diretor incluiria, por exemplo, indicadores da própria Aneel para medir a satisfação dos consumidores e índices de obras atrasadas pelas concessionárias.

“Não vamos deixar que a politicagem e a cobrança muitas vezes pública, e apenas críticas vãs, deixem de fazer a renovação das distribuidoras”, acrescentou Silveira, ao falar na posse dos novos diretores da Aneel, Willamy Frota e Gentil Nogueira, e de José Fernando Gomes, na Agência Nacional de Mineração (ANM).

Na reunião da Aneel, realizada nesta tarde, Mosna comentou a fala de Silveira e disse que retiraria de pauta a análise da prorrogação contratual da distribuidora da Energisa em Sergipe.

“A agência autônoma, agência independente, que se ergue a partir de critérios técnicos, necessariamente, naturalmente, não faz politicagem. Então acredito que a gente tem que verificar se os critérios objetivos (para renovação das concessões) são os únicos ou se são os mínimos”, disse o diretor.

“Diante dessa importante manifestação do ministro Alexandre Silveira, até como forma de valorizar essa preocupação do ministro, vou retirar de pauta, para poder fazer uma análise complementar”, prosseguiu.

Renovação Pendentes

O governo federal busca renovar, por mais 30 anos, 19 contratos de distribuidoras de energia, que juntas atendem boa parte dos consumidores de todo o país. A primeira foi assinada com a EDP Espírito Santo, enquanto outras oito já obtiveram aval para renovação antecipada.

Cabe à Aneel fazer a análise técnica dos serviços que vêm sendo prestados por cada distribuidora nos últimos anos e recomendar ou não ao governo a renovação contratual.

A tese de uma avaliação mais abrangente da situação das distribuidoras, defendida por Mosna, não tem encontrado espaço para avançar na diretoria da Aneel. Mosna foi vencido, por exemplo, no caso da , no qual defendeu que a Aneel não deveria encomendar ao governo a assinatura de novo contrato.

Outras renovações ainda não foram distribuídas para a análise dos diretores da Aneel, como a da Enel São Paulo, concessionária que foi fortemente criticada nos últimos anos devido a uma atuação considerada insuficiente para atender consumidores diante de situações climáticas extremas. Recentemente, a empresa voltou a ser alvo de críticas públicas do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Conteúdo distribuído por Reuters