Projeto Cidade Inteligente de Carmo do Cajuru é case de gestão pública

Carmo do Cajuru é uma cidade com quase 23 mil habitantes, localizada no Centro-Oeste de Minas Gerais. Com Produto Interno Bruto (PIB) estimado em pouco mais de R$ 600 milhões, abriga o segundo maior polo moveleiro do Estado e ganhou notoriedade nacional e internacional pelo case de sucesso de seu Projeto de Cidade Inteligente.

Tudo começou em 2017, quando a gestão municipal buscava uma solução para aumentar a eficiência na iluminação pública da cidade. Era pouco mais de 4 mil pontos de iluminação, o que não justificava a contratação de um prestador de serviço para a atividade. Foi então que a prefeitura desenvolveu um modelo de parceria público-privada (PPP) englobando outras frentes que poderiam se beneficiar de uma gestão terceirizada.

Desde então, um consórcio de empresas assumiu a operação de alguns serviços básicos na cidade, como a modernização da iluminação pública, a geração de energia limpa para os prédios da prefeitura, além do fornecimento de wi-fi gratuito nas praças e rede de videomonitoramento integrada ao sistema da Polícia Militar.

“Nos primeiros anos tivemos que fazer algumas adequações na legislação municipal, em seguida realizamos a licitação e, em meados de 2020, assinamos o contrato com a concessionária, que passou a responder por esses serviços pelo prazo de 25 anos, realizando uma série de investimentos, proporcionando economia para os cofres públicos e comprovando que é possível um município de pequeno porte aprimorar seus serviços por meio de parcerias com a iniciativa privada”, afirma o prefeito Edson de Souza Vilela.

Segundo ele, os resultados já têm sido notados não apenas nas contas da prefeitura, mas também pela população. Houve, por exemplo, a troca de 100% da iluminação pública por lâmpadas de led, proporcionando uma eficiência de 54% na energia, 53% no caso dos prédios de administração pública a partir das placas para geração solar, e o serviço de videomonitoramento permitiu a integração ao Centro de Inteligência da Polícia Militar.

“Com essas economias conseguimos ter caixa para a contrapartida do concessionário e também para conceder benefícios para a população, como a escola integral para 40% dos alunos da rede municipal de ensino. Além disso, uma pesquisa mostrou que os índices de criminalidade noturna em Carmo do Cajuru são 20% menores que em cidades do mesmo porte graças ao sistema de videomonitoramento”, explica.

Tamanha importância da iniciativa, que o Projeto de Cidade Inteligente tem despertado o interesse de gestores municipais de todo o Brasil e também do exterior. Prova disso é que, o case foi apresentado no 6º Fórum Internacional de Parcerias Público-Privadas, promovido pela Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (Unece), em 2022, e, mais recentemente, mais especificamente no mês passado, no 12º Fórum Urbano Mundial, na capital do Egito.

Mas a iniciativa não vai parar por aí. O líder do Executivo municipal adianta que o próximo passo de Carmo do Cajuru dentro do Projeto de Cidade Inteligente será relativo ao trabalho de resíduos sólidos. “Ser (uma cidade) inteligente, mas não ser sustentável, é esconder as mazelas. Temos que acabar com aterros, já existem tecnologias para isso. Vamos implantar em escalas menores, por meio de consórcios, já estou correndo atrás. Não adia ter iluminação de led, geração solar, esgoto tratado, se não tiver a destinação correta dos resíduos”, reforça.

Na prática, o Projeto de Cidades Inteligentes de Carmo do Cajuru contempla cinco dos 17 objetivos da ONU para o desenvolvimento social. São eles: energia limpa e acessível, trabalho decente e crescimento econômico, indústria, inovação e infraestrutura, cidades e comunidades sustentáveis.

Também por esses motivos, a iniciativa acaba de ser agraciada na categoria Qualidade de Vida da nona edição do Prêmio José Costa, realizada no último dia 10, em Belo Horizonte.

Para Vilela, uma forma de ajudar a disseminar o projeto e a possibilidade de municípios de pequeno porte fazerem desenvolvimento econômico sustentável por meio de uma gestão técnica em prol do cidadão. “Sabemos o quanto o Diário do Comércio é respeitado pela postura e posicionamento que tem e como faz a notícia: de maneira correta e justa. Só temos a agradecer pela homenagem”.