Brasil assume presidência da COP 15 com agenda histórica para conservação de espécies migratórias

Sob o lema “Conectando a natureza para sustentar a vida”, começou oficialmente nesta segunda-feira (23/3) a 15ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP 15). O evento, que reúne cerca de 2 mil participantes na capital sul-mato-grossense, marca um momento histórico para o Brasil. Pela primeira vez, o País preside a conferência, o que fortalece uma liderança ética na articulação de compromissos socioambientais globais.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, abriu os trabalhos destacando o Pantanal como o cenário ideal para o debate. Segundo a ministra, o aumento da representatividade nas decisões climáticas passa obrigatoriamente pela abertura de espaços de diálogo e pela inclusão das contribuições de povos e comunidades tradicionais (PCTs).

“O Pantanal é uma terra de encontros. É onde os rios se tornam lagos, onde a floresta se abre em campos, onde as aves do Norte e do Sul encontram pouso. É um elo que nos lembra que a natureza não se divide em linhas rígidas, mas se entrelaça em transições generosas. Precisamos conectar as nações, a política, a ciência e os saberes tradicionais para garantir que as espécies migratórias sigam seu caminho”, afirmou Marina Silva.

O secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco, assumiu formalmente a presidência da COP 15 para o próximo triênio, sucedendo ao Uzbequistão (que assumiu a presidência na COP 14, entre 2024 e 2026). Capobianco enfatizou que o protagonismo brasileiro será pautado pela prática.

“Temos o compromisso de colaborar com a CMS. Queremos buscar novas adesões e visões, usar a liderança do presidente Lula, da ministra Marina Silva e da nossa equipe no MMA para convencer outros países. Queremos discutir e debater também o aumento de recursos e investimentos e colaborar com o avanço na ciência e conhecimento”, detalhou.

A liderança brasileira também foi celebrada pela diretora executiva adjunta do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Elizabeth Maruma Mrema. “É muito oportuno que nos reunamos nas portas do Pantanal. Este bioma é um exemplo vivo da conectividade ecológica”, ressaltou. “A COP 15 representa um chamado à ação. É a oportunidade de transformar palavras em ações concretas, fortalecer medidas de proteção, enfrentar ameaças ilegais e coordenar esforços ao longo de toda a rota migratória das espécies”, finalizou.

O que está na mesa de negociações

A secretária-executiva da CMS, Amy Fraenkel, destacou que o sucesso da conferência dependerá da superação de barreiras físicas e políticas. Nesta edição, os negociadores enfrentam mais de 100 itens de agenda , que incluem desde o combate à caça ilegal e a perda e fragmentação de habitat até os impactos da mineração submarina e da poluição sonora e química.

“Espécies migratórias são bioindicadores da saúde do planeta. Se não conseguem completar seus ciclos, todo o sistema falha. Debateremos a inclusão de 42 novas espécies nos Anexos I e II da CMS [ listas com espécies migratórias ameaçadas ou com animais que requerem cooperação internacional para sua conservação, respectivamente ] e mecanismos para que os países de ocorrência [ Range States , em inglês] atuem de forma coordenada”, explicou Fraenkel. O Governo do Brasil propõe, entre outros, a inclusão do Pintado (Pseudoplatystoma corruscans), bagre migratório recorrente nas bacias do São Francisco e do Prata.

Atualmente, a CMS protege 1.189 espécies (962 aves, 94 mamíferos terrestres, 64 mamíferos aquáticos, 58 peixes, 10 répteis e um inseto). Uma espécie é considerada migratória quando cruza fronteiras nacionais em busca de alimento, água ou locais seguros para reprodução.

As negociações em plenária e grupos de trabalho seguem ao longo da semana. As propostas de listagem, resoluções e decisões que vão moldar as políticas de conservação para os próximos anos serão submetidas para adoção oficial no domingo (29/3).

Proteção de quem protege

Em consonância com as discussões para a proteção das espécies migratórias, a ministra Marina Silva ressaltou a importância das populações tradicionais para a conservação da biodiversidade e do planeta.

“O Brasil decidiu liderar pelo exemplo. Por isso que, ontem, o presidente Lula, ao assinar os decretos que assinou, fez questão que não fossem apenas aqueles de proteção integral, mas também projetos de uso sustentável”, completou.

Na noite desta segunda-feira, ocorreu a Noite dos Campeões das Espécies Migratórias (Migratory Species Champion Night, em inglês), evento que reconheceu as Partes da CMS por contribuições excepcionais na proteção da vida selvagem em movimento.

A COP 15 acontece entre 23 e 29 de março. Paralelamente às negociações, o Governo do Brasil promove o Espaço Brasil , na Zona Azul (Bosque Expo), além de uma programação gratuita no espaço Conexões Sem Fronteiras , na Casa do Homem Pantaneiro, no Parque das Nações Indígenas.

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