IPTU Verde: Uberaba dá desconto para moradores que plantam árvore na calçada

Os contribuintes de Uberaba, no Triângulo Mineiro, têm até o dia 31 de dezembro para se inscrever no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Verde e garantir o desconto relativo a 2025. A prefeitura de Uberaba, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz) contabiliza 16.170 imóveis no municípios que já usufruem do benefício de 5% de desconto do IPTU Verde, número que pode aumentar.

Conforme o Decreto 3.344/2022, têm direito ao desconto os contribuintes que possuem a calçada do imóvel arborizada. A secretária adjunta de Fazenda da Prefeitura Municipal de Uberaba, Lizandra Abreu, detalha informações sobre como é possível participar do IPTU Verde.

“Abrimos novamente o cadastro para que os contribuintes que plantaram as suas árvores na calçada, declarem essa informação para que, no ano que vem, além do desconto imposto de forma geral, ele tenha mais esse 5% de desconto por ter uma árvore na calçada pelo IPTU Verde de Uberaba”, explica.

Veja quais são os requisitos para o IPTU Verde em Uberaba

• A calçada deve possuir pelo menos uma árvore
• A circunferência mínima de tronco deve ser 15cm,
• A altura definida é de 1,30m
• A árvore deve estar a partir do nível da calçada

“Queremos que a adesão aumente, mas sabemos que, infelizmente, não são muitas pessoas em Uberaba que podem ter árvores na calçada. Mas estamos tentando estimular que os contribuintes plantem árvores na sua calçada. O interessante é que, quando há um condomínio horizontal ou vertical, e na calçada do condomínio tem uma árvore, o desconto vale para todos que estão dentro do condomínio”, afirma.

A secretária adjunta entende que o número de adesões ainda é pequeno se comparado ao número de imóveis que existem no município. Segundo dados da secretaria, os imóveis que possuem cadastro e usufruem do desconto concedido pelo IPTU Verde abrange representa apenas 7% do total de imóveis de Uberaba.

“Entendemos que nem todos têm condições de colocar uma árvore na sua calçada. Às vezes, por conta de imóveis mais antigos ou por possuírem uma calçada reduzida, não teria onde plantar. Mas, por outro lado, muitos podem se adequar para poder usufruir desse benefício e cuidar dessa árvore, para melhorar a temperatura do nosso País, da nossa cidade, da nossa casa”, avalia Lizandra Abreu.

Segundo a Sefaz, para obter o benefício é preciso fazer a declaração on-line por meio do portal oficial da Prefeitura de Uberaba.

O contribuinte que já declarou anteriormente não precisará se cadastrar novamente, pois o direito ao benefício permanece válido. “O contribuinte não precisa vir até a prefeitura. No sistema mesmo ele já consegue declarar e pode ter duas, três árvores, mas o desconto não é cumulativo”, explica a secretária adjunta.