Lei de proteção à Mata do Jardim América, em Belo Horizonte, é sancionada

O prefeito Fuad Noman (PSD) sancionou a Lei 11.712/2024, publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (12), que declara o valor ecológico, paisagístico e cultural da área conhecida como Mata do Jardim América, em Belo Horizonte.

A nova legislação protege integralmente o terreno particular de 21 mil metros quadrados, que contém cerca de 500 árvores, e está localizado entre as ruas Daniel de Carvalho, Gama Cerqueira, Sebastião de Barros e a Avenida Barão Homem de Melo.

Ela foi originada do Projeto de Lei 684/2023, de autoria do vereador Wagner Ferreira (PV) em conjunto com os parlamentares da Frente em Defesa das Matas, Serras e Águas de BH. 

Com a sanção da lei, a expectativa é que a área da Mata do Jardim América seja preservada e se torne um espaço de lazer e contato com a natureza para os moradores da região.

Em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) já havia assinado um decreto municipal de desapropriação da Mata do Jardim América, visando sua proteção integral e transformação em um espaço ecológico aberto ao público.

Mobilização comunitária

A área, que é a última zona verde remanescente entre dez bairros da região Oeste de Belo Horizonte, estava ameaçada pela construção de duas torres residenciais de 23 andares e 276 apartamentos.

O Movimento SOS Mata do Jardim América, formado por moradores, ambientalistas, coletivos, artistas e outros parlamentares, foi destaque na luta contra o empreendimento imobiliário.

O movimento teve início com a criação do perfil no Instagram @sosmatadojardimamerica, que rapidamente ganhou apoio da comunidade. A página tem sido um importante canal de mobilização, divulgação de informações e organização de eventos em defesa da mata. Os seguidores frequentemente expressam seu apoio nos comentários, ressaltando a importância da preservação do local para as futuras gerações e o bem-estar da comunidade.