PBH abre consulta pública para implantação de novas áreas produtivas na cidade
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) iniciou uma etapa de consulta pública para identificar terrenos aptos à instalação de novas unidades produtivas, como hortas urbanas, agroflorestas, pomares e outros tipos de cultivos agroecológicos. A ação, que segue aberta até o dia 4 de maio, convida a população a indicar áreas com potencial produtivo por meio de um formulário disponível no Portal da PBH.
O objetivo é transformar terrenos públicos municipais ou espaços ociosos em áreas produtivas, promovendo desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e geração de renda. A prefeitura oferece insumos, capacitação, assessoria técnica e suporte contínuo aos agricultores, desde a preparação do solo até o monitoramento da produção.
Critérios
As áreas indicadas passarão por avaliação técnica, considerando critérios como acessibilidade, incidência solar, risco de alagamentos e desmoronamentos, entre outros aspectos que garantam viabilidade para o plantio.
Caso o terreno seja aprovado, ele será disponibilizado em editais públicos, permitindo o credenciamento de interessados que queiram integrar os grupos responsáveis pela implantação das novas Unidades Produtivas, conforme prevê o Decreto 18.385/2023.
Os participantes selecionados passarão por oficinas de capacitação e participarão da preparação do terreno. Após o início do plantio, a unidade será cadastrada oficialmente e passará a contar com acompanhamento técnico contínuo da PBH.
Atualmente, Belo Horizonte já conta com 58 Unidades Produtivas Coletivas e Comunitárias em funcionamento, das quais 10 são agroflorestas, somando mais de 140 mil metros quadrados de área produtiva. Nesses espaços, são cultivados alimentos saudáveis como hortaliças, frutas, plantas medicinais, aromáticas, flores e até sistemas de compostagem, todos sem o uso de agrotóxicos. As unidades contribuem também para a recuperação ambiental da fauna e flora local.
Além do consumo próprio e da venda direta em feiras urbanas e nas próprias hortas, parte da produção pode ser doada ao Banco de Alimentos da PBH, que distribui alimentos para instituições socioassistenciais da cidade.
Conheça as unidades
A PBH divide as Unidades Produtivas em duas categorias principais: Coletivas Comunitárias e Institucionais.
As Unidades Coletivas Comunitárias são espaços de cultivo geridos pela comunidade, com foco em agricultura urbana, autonomia local e reaproveitamento de áreas abandonadas. Interessados podem se inscrever individualmente – desde que cadastrados no CadÚnico – ou em grupos, sendo necessário que ao menos dois terços dos membros também estejam inscritos no CadÚnico, representando famílias distintas.
Já as Unidades Produtivas Institucionais são subdivididas em dois grupos: Públicas, geridas por servidores em equipamentos públicos, com uso compartilhado pelos usuários destes espaços; e Privadas, mantidas por instituições da sociedade civil como ONGs, associações, fundações, entidades beneficentes e socioassistenciais de Belo Horizonte.
(Com informações da PBH)
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