O governo federal lançou, na terça-feira, a Retomada do Turismo, aliança nacional que, com segurança e responsabilidade, busca acelerar a recuperação do setor e reduzir o impacto socioeconômico da Covid-19 após a paralisação das atividades. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, lançou ainda a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil”.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ao citar os impactos da pandemia no setor, destacou o empenho do governo federal em socorrer a cadeia produtiva que atua no segmento. “A economia é vital. Quando se destrói um setor todos sofrem. Temos que buscar mudanças. Temos como mudar o destino do Brasil”, declarou o presidente.

Liderada pelo Ministério do Turismo, a Retomada do Turismo é uma aliança do setor que reúne esforços dos setores público e privado, terceiro setor e Sistema S para que o turismo retome plenamente as atividades de maneira gradual e planejada, voltando a gerar emprego e renda no país.

“Nós podemos afirmar que o turismo brasileiro está preparado para recebê-lo. Procure os estabelecimentos que contenham o Selo Turismo Responsável. São mais de 23 mil estabelecimentos em todo o Brasil obedecendo os protocolos de biossegurança e demonstrando que se preocupam verdadeiramente com a saúde do turista e com o desenvolvimento econômico do país”, destacou o ministro do Turismo ao se dirigir aos turistas brasileiros.

O presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (Clia Brasil), Marco Ferraz, em nome do trade turístico, agradeceu o apoio do governo federal e a liderança para a retomada das atividades. “Agradeço as medidas tomadas que nos ajudaram em um momento tão difícil. Hoje vamos assinar um documento feito a muitas mãos e tentamos retomar o nosso turismo. Já vemos aviões voando e hotéis cheios em finais de semana. Temos um caminho grande a ser percorrido”, destacou.

Durante a cerimônia, o ministro Marcelo Álvaro Antônio assinou portaria ministerial que institui os eixos de atuação e os parâmetros para o desenvolvimento de programas, projetos e ações para a Retomada do Turismo.

Representatividade – O setor de turismo responde por cerca de 8,1% do PIB e emprega cerca de 7 milhões de pessoas direta e indiretamente no Brasil. As restrições impostas pela pandemia de Covid-19 fizeram com que milhares de brasileiros cancelassem suas viagens, colocando em risco a sobrevivência do setor e o emprego de quem tira da atividade o seu sustento.

No primeiro semestre de 2020, na comparação com o mesmo período do ano passado, a Receita Cambial Turística acumulou queda de 37,2%; o saldo entre contratações e demissões na economia do turismo foi negativo em 364.044 postos de trabalho formais; e o faturamento das atividades turísticas, medido pela Pesquisa Mensal de Serviços do IBGE, teve retração de 37,9%. Agora, o turismo brasileiro se organiza para viver sua retomada de maneira consistente e segura, contribuindo para a recuperação econômica do País.

Plano de ações – A iniciativa reúne um conjunto de programas, projetos e ações que buscam resultados efetivos até 31 de julho do próximo ano. As ações são organizadas em quatro eixos: preservação de empresas e empregos no setor de turismo; melhoria da estrutura e da qualificação de destinos; implantação dos protocolos de biossegurança; e promoção e incentivo às viagens.

As ações vão desde o reforço na concessão de linhas de crédito para capitalizar empresas do setor e preservar empregos, até realização de obras de melhoria da infraestrutura dos destinos turísticos. Também estão previstas ações de qualificação dos trabalhadores e prestadores de serviços tanto na oferta de cursos para a adoção aos protocolos sanitários que garantam segurança para turistas e trabalhadores do segmento, quanto para melhoria de atendimento, considerando as tendências do mercado.

Para promover a Retomada do Turismo, a campanha “Viaje com responsabilidade e redescubra o Brasil” começa a ser veiculada em todo o país e conta com uma série de vídeos voltada à promoção dos destinos turísticos brasileiros. Serão veiculados materiais específicos de cada estado do País, além do Distrito Federal.

32 entidades nacionais já aderiram à aliança

Dentro desse planejamento, cada instituição possui uma atribuição voltada para o retorno das atividades turísticas no país, apoiando, por exemplo, a promoção das campanhas lançadas pelo governo federal.

Entre as atividades desenvolvidas pelos órgãos públicos, entidades do terceiro setor e Sistema S estão incentivar a adoção do “Selo Turismo Responsável” e demais protocolos de biossegurança contra a Covid-19 pelos prestadores de serviços turísticos, turistas e comunidades receptoras, bem como difundir informações sobre linhas de crédito disponíveis, por meio do Fundo Geral do Turismo (Fungetur).

Já as empresas privadas, além de aderirem aos protocolos de biossegurança e aperfeiçoarem os seus produtos e serviços à realidade pós-pandemia, devem fornecer orientações aos turistas quanto ao cumprimento dos protocolos estabelecidos em seus estabelecimentos, incentivando a conduta responsável de cada cidadão.

As instituições públicas e privadas também devem incentivar as viagens pelo Brasil, em especial as viagens a lazer, de forma responsável e segura; definir medidas para a retomada do turismo de negócios e eventos, como feiras e congressos e convenções, que também já se prepara para retornar; e adotar medidas para melhor distribuição de turistas pelo país, priorizando o turismo em áreas naturais – visto que é uma tendência mundial no cenário pós-Covid-19.

Cabe registrar que todos os brasileiros podem participar deste movimento. Quem se prepara para viajar e aqueles moram em destinos turísticos podem, desde já, adotar condutas responsáveis e cumprir os protocolos de biossegurança, detalhados no Guia do Viajante Responsável, desenvolvido pelo Movimento Supera Turismo Brasil – que reúne entidades representativas do setor de viagens e turismo -, em parceria com o Ministério do Turismo.

Ações já realizadas – Enquanto os turistas tiveram que dar uma pausa nas viagens, o Ministério do Turismo lançou um tripé de ações para proteger o setor. A primeira delas foi focada na manutenção dos postos de trabalho, por meio do pagamento de auxílio emergencial, da flexibilização da jornada de trabalho e suspensão temporária do contrato de trabalho (MP 936/2020).

O governo também atuou em defesa dos direitos do consumidor e impedimento de falência em massa das empresas do setor do turismo (MP 948/2020), estabelecendo regras para cancelamento e remarcação de reservas tanto no turismo como na cultura. E, ainda, criou a campanha “Não cancele, remarque”, indicando o site consumidor.gov.br para conciliação.

Por fim, o Ministério do Turismo disponibilizou o crédito histórico para o setor na ordem de R$ 5 bilhões, com condições especiais, com foco no capital de giro das empresas (MP 963/2020). Estes recursos do Fungetur deram fôlego ao setor e garantiram o funcionamento das empresas neste período, preservando mais de 26 mil empregos.

Concluída a etapa de preservação do setor, o Ministério do Turismo iniciou um planejamento para a retomada das atividades turísticas no País. O Brasil foi um dos 10 primeiros países no mundo a estabelecer protocolos de biossegurança específicos para a volta em segurança de 15 atividades do setor, por meio do Selo Turismo Responsável, que já conta com mais de 23 mil adesões. Agora, a Retomada do Turismo é mais uma ação para apoiar o setor e permitir que os brasileiros redescubram o Brasil com segurança e responsabilidade.

INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O PROGRAMA

• Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur)
• Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih)
• Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear)
• Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta)
• Associação Brasileira das Ilhas Turísticas (Abitur)
• Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa)
• Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav)
• Associação Brasileira de Agências de Viagens Coorporativas (Abracorp)
• Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc)
• Associação Brasileira de Resorts (Resorts Brasil)
• Associação Brasileira de Turismo Social (Abrastur)
• Associação Brasileira dos Clubes da Melhor Idade (ABCMI)
• Associação Brasileira dos Consolidadores de Passagens Aéreas e Serviços de Viagens (AIR TKT)
• Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape)
• Associação das Empresas de Parques de Diversões do Brasil (Adibra)
• Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Brasil (Adit Brasil)
• Brazilian Luxury Travel Association (BLTA)
• Cruise Lines International Association (Clia)
• Confederação Nacional de Municípios (CNM)
• Federação Brasileira de Albergues da Juventude (HI Brasil)
• Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)
• Federação Nacional dos Guias de Turismo (Fenagtur)
• Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (Fohb)
• Fórum Nacional de Cursos Superiores de Turismo, Hospitalidade e Lazer
• Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur)
• Ministério da Infraestrutura (MInfra)
• Instituto Brasil de Convention & Visitors Bureau (Brasil CVB)
• Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
• Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
• Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat)
• União Nacional de CVBx e Entidades de Destinos (Unedestinos)
• União Brasileira de Feiras e Eventos de Negócios (Ubrafe)