Curtas DC Mais | 20/10

Política cultural

Importante arena de participação social na formulação de políticas públicas da cultura, o Conselho Estadual de Política Cultural (ConsecMG) prorrogou o período de inscrição para os participantes das eleições do colegiado referente ao biênio 2019/2020. Podem participar pessoas físicas que tenham atuação comprovada na área cultural por meio de entidades ou coletivos. Pessoas jurídicas também podem se inscrever. As inscrições foram prorrogadas e ficam abertas até 12 horas desta segunda-feira (22) no site consec.mg.gov.br. No endereço também estão disponíveis o edital e os anexos.

Combate ao desmatamento

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) criou o Grupo de Intervenção Rápida contra Superdesmatamentos. Composto por cinco procuradores, o grupo é permanente e tem como objetivo promover “a rápida repressão civil e criminal” a desmatamentos com área superior a 400 hectares identificados na Amazônia Legal. As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. O grupo deverá construir fluxogramas e modelos de trabalho replicáveis em todas as unidades do Ministério Público Federal situadas na Amazônia.

“País do Futebol”

A expressão “País do Futebol”, por se tratar de um conjunto de palavras de uso corriqueiro, não pode ser registrada como uma marca junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Foi o que decidiu, por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No caso tratado no Recurso Especial 1746911, a empresa Canal Kids, que se apresentava como detentora do registro da marca “País do Futebol”, recorria de decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que, a pedido de agência PBC Comunicação, do Publicis Groupe, suspendeu o registro.

Economia de energia

Em tempos de recessão econômica e bandeira vermelha, economizar energia é essencial para a sobrevivência dos negócios e para o bolso dos consumidores. Mas gerar a própria energia é ainda melhor. E essa tem sido a alternativa encontrada por empresas, pessoas e indústrias. “Desde 2012, quando entrou em vigor a Resolução Normativa nº 482/2012 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e suas alterações posteriores (Resoluções nº 687/2015 e 786/2017), é possível gerar energia elétrica própria e por meio do sistema compensação de energia”, explica a advogada Marina Meyer Falcão, coordenadora da área de Direito de Energia do escritório Andrade Silva Advogados.

Combate ao bullying

Este sábado (20) é Dia de Combate Mundial ao Bullying. A data reforça a importância de discutir o tema principalmente nas escolas. Sempre atenta às questões que envolvem a temática e com o objetivo de combater o bullying e o ciberbullying, as unidades socioeducacionais da Província Marista Centro-Norte, com atuação em 16 estados e no Distrito Federal, contam com mais uma ferramenta de esclarecimento para combater as diferentes formas de violência no ambiente escolar. O material está disponível para o público externo no endereço www.marista.edu.br/naocurtobullying e pode auxiliar professores, pedagogos e outros profissionais que atuam na educação.