4° Fórum de Tiradentes termina com demandas do audiovisual

A leitura pública da Carta de Tiradentes 2026, documento que sintetiza consensos, urgências e diretrizes prioritárias do setor audiovisual brasileiro, fez parte da conclusão dos trabalhos do 4º Fórum de Tiradentes, que aconteceu durante a mostra de cinema da cidade, localizada na região do Campo das Vertentes, em Minas Gerais.

Entre os 16 tópicos que compõem a carta, a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD) aparece como a principal urgência, refletindo um debate que atravessou toda a programação do fórum. O documento também destaca o audiovisual como estratégia de Estado, bem como a sua internacionalização.

O texto defende a aprovação urgente da regulação do streaming, com fortalecimento do Fundo Setorial do Audiovisual, garantia de cotas e visibilidade para obras brasileiras independentes. Aponta ainda a necessidade da ampliação de públicos por meio de políticas de comunicação, formação e valorização da experiência coletiva nas salas de cinema e nos circuitos não comerciais.

Texto coletivo

A leitura da carta foi conduzida pela coordenadora geral do fórum, Raquel Hallak, que destacou o caráter processual e coletivo do texto. “A efetividade da Carta de Tiradentes 2026 dependerá do compromisso contínuo de todos nós, profissionais, instituições, redes e territórios representados aqui, em difundir, incorporar e transformar essas proposições em práticas concretas”, disse.

Ela ressaltou que o encerramento do fórum não representa um ponto final, mas o início de uma agenda de trabalho compartilhada. “O fórum termina, mas o trabalho que ele propõe começa agora”, frisou.
Raquel Hallak defendeu a manutenção do diálogo, o fortalecimento das articulações e a ampliação dos espaços de construção coletiva e apontou que os desafios colocados ao audiovisual brasileiro exigem cooperação, inovação, vontade política e coragem para sustentar políticas públicas estruturantes em um cenário de instabilidade e disputas institucionais.

A Carta de Tiradentes 2026 parte do reconhecimento dos avanços recentes obtidos com a reconstrução do Ministério da Cultura e da Secretaria do Audiovisual e reconhece a projeção internacional alcançada por filmes brasileiros nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o documento alerta para riscos à continuidade dessas políticas, especialmente em ano eleitoral.

O texto lido reafirma a necessidade de convergência entre União, estados e municípios para superar assimetrias regionais e garantir um Sistema Nacional do Audiovisual baseado no equilíbrio federativo, na descentralização e no planejamento de longo prazo.

O documento também enumera prioridades relacionadas à governança e participação social, à aprovação de marcos legais no Congresso, ao aprimoramento das políticas de fomento direto, à inserção da exibição na política pública e à proteção da cadeia de direitos autorais e trabalhistas. Outros pontos são chamados à formação audiovisual, preservação da memória, qualificação de dados e ampliação do depósito legal obrigatório.