Saiba o que abre e fecha em BH no feriado da Consciência Negra 2025

A próxima quinta-feira (20) será feriado nacional para celebrar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Confira como ficará o funcionamento do comércio, supermercados e das agências bancárias em Belo Horizonte durante a data.

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), os comerciantes da capital mineira estão autorizados a abrir suas lojas e utilizar a mão de obra dos empregados durante o feriado, desde que cumpram alguns requisitos necessários. Entre eles está a jornada de oito horas, com mínimo de uma hora de intervalo, e jornada de hora extra com adicional de 70% na remuneração.

O empresário que optar por abrir seu estabelecimento no feriado terá que realizar o pagamento de R$ 46,86 a título de alimentação, que deverá ser pago até o quinto dia útil seguinte ao mês do feriado. Ele também terá que fornecer ao empregado vale-transporte para a locomoção até o trabalho.

A CDL/BH informa que os comerciantes terão que conceder uma folga compensatória no prazo máximo de 75 dias contados do mês em que recair o feriado trabalhado. Vale ressaltar que essa compensação não pode coincidir com outro feriado ou com o repouso semanal remunerado. “A presente regra aplica-se, excepcionalmente, aos feriados laborados nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2025”, pontua a entidade.

Caso o empregador não tenha concedido a folga dentro do prazo determinado, o funcionário poderá fazer jus ao recebimento de horas extras, pagas com o adicional de 100% sobre o valor do salário-hora normal.

Shoppings em Belo Horizonte

No caso dos shoppings center, a CDL/BH esclarece que a jornada de trabalho deverá ocorrer no horário das 14h até às 20h, exceto os shoppings Cidade, Norte e Anchieta Garden, que deverão seguir o horário das 10h até às 16h.

Lembrando que nos feriados que coincidirem com o sábado, os empregadores poderão convocar seus empregados para laborar das 10h às 22h, garantindo, no mínimo, uma hora de intervalo para descanso e alimentação. As horas extras eventualmente prestadas serão remuneradas com adicional de 70% sobre o valor da hora normal.

Funcionamento dos supermercados

Assim como os comerciantes, os supermercados localizados em Belo Horizonte e parte da Grande BH poderão funcionar normalmente nesta quinta-feira, conforme informado pela Associação Mineira de Supermercados (Amis).

De acordo com a entidade, a abertura dos supermercados na data está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) do setor aprovada pelo Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Produtos de Supermercados e Hipermercados no Estado de Minas Gerais (Sindsuper-MG) e o Sindicato dos Comerciários de Belo Horizonte e Região (SECBHRM).

A abertura das lojas é extensiva aos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH): Caeté, Confins, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Nova Lima, Nova União, Pedro Leopoldo, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, São José da Lapa, Taquaraçu de Minas e Vespasiano.

A Amis destaca que, embora o acordo para funcionamento do setor contemple a maior parte das convenções, nos municípios do interior do Estado existem CCTs celebradas em condições diferentes. Algumas dessas convenções podem determinar o fechamento dos supermercados na data. “Por isso, os empresários devem se basear na convenção local para orientar o funcionamento das lojas”, pontua.

Agências bancárias

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias de todo o Brasil durante o feriado do Dia da Consciência Negra. No entanto, em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes, a critério da instituição financeira.

Além dessas áreas de autoatendimento das agências, os clientes também poderão usar os canais digitais dos bancos para a realização de transferências e pagamento de contas, e demais serviços. As compensações bancárias, incluindo a TED, também não são efetivadas no dia do feriado, somente o Pix.

O diretor-adjunto de serviços da Febraban, Walter Tadeu de Faria, destaca que os meios eletrônicos são uma alternativa prática e extremamente segura e oferecem praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário. Segundo ele, internet banking, mobile banking e caixas eletrônicos podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências.

“Banco por telefone e correspondente também estão entre as alternativas de atendimento”, ressalta.

Faria acrescenta que contas de consumo (água, energia, telefone) e carnês com vencimento no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Ele esclarece que os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

“Se não ocorrer, a sugestão é antecipar o pagamento ou, no caso dos títulos que têm código de barras, agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos”, explica.

Além disso, os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA). Na próxima sexta-feira (21), os bancos abrirão normalmente, exceto nas localidades onde há feriado estadual ou municipal.