Belo Horizonte ganha ‘Selo Betinho’ por ações contra a fome

Belo Horizonte é uma das três capitais do País a receber o Selo Betinho. O Selo Betinho, lançado em 2024, é uma certificação da ONG Ação da Cidadania, que há mais de 30 anos atua na proposição de ações e políticas públicas para garantir a soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil.

O projeto foi desenvolvido pela área de Participação Social da ONG, que elaborou uma série de recomendações baseadas na Agenda Betinho, um guia que elenca diversas propostas de políticas públicas de combate à fome e à insegurança alimentar a nível municipal, estadual e federal. Para receber o Selo Betinho, as cidades deveriam cumprir com pelo menos 70% das 36 metas estabelecidas em parceria com o Instituto Comida do Amanhã.

Com exceção de Porto Alegre, que se recuperava das enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul no ano passado, as demais 26 capitais foram procuradas pela organização. Das 27 (26 estados mais o DF), somente 12 enviaram os documentos solicitados para avaliação, o que, segundo a coordenação da Ação da Cidadania, demonstra falha na transparência das informações para a população. Além de Belo Horizonte, somente outras duas capitais foram contempladas pelo reconhecimento de suas ações: Curitiba e Distrito Federal.

“Como sociedade civil, estamos cumprindo com nosso exercício da cidadania ativa em contribuir com propostas efetivas de combate à fome e estimular o trabalho desenvolvido nessas capitais. Nosso objetivo é garantir que a população tenha acesso à alimentação adequada e saudável e que as políticas de segurança alimentar sejam fortalecidas e cumpridas”, explica a gerente de Participação Social da Ação da Cidadania, Ana Paula Souza.

A capital mineira, por exemplo, vem intensificando o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), destacando-se no cumprimento de ações estratégicas, na articulação intersetorial e na promoção da transparência nas políticas públicas de segurança alimentar. Uma das razões, segundo a Ação da Cidadania, para Belo Horizonte receber o Selo Betinho.

O selo tem duração de um ano, sendo renovado anualmente, sem qualquer custo para as cidades. Municípios menores serão incluídos no processo de verificação em breve, de forma que também possam trabalhar e direcionar seus recursos de forma mais eficaz, atendendo às reais necessidades da população.

“Nosso foco está em colaborar com todos os municípios para que eles realizem um diagnóstico de como estão atuando para acabar com a fome e como podem melhorar esse processo através de ações integradas e não isoladas. Agir com transparência não apenas fortalece o controle social, mas também promove maior engajamento da sociedade, que informada sobre a atuação de seu município e seus direitos, pode cobrar por resultados de políticas públicas mais eficazes e permanentes”, reforça o diretor-executivo da Ação da Cidadania, Rodrigo “Kiko” Afonso.

A entidade irá entregar pessoalmente o prêmio de reconhecimento para as cidades que demonstraram as boas práticas de segurança alimentar para que elas possam divulgar o reconhecimento do Selo Betinho publicamente. Em Belo Horizonte, a data de entrega do Selo Betinho ainda não foi fechada, mas será em breve. Em Curitiba, será na próxima segunda-feira (17), e no Distrito Federal está marcado para o dia 3 de abril.