Bens tombados terão reformas emergenciais

Com a proposta de garantir mais proteção ao patrimônio histórico de Minas Gerais, o governo de Minas apresentou, na última terça-feira, em Tiradentes, o Edital Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas. A iniciativa vai destinar R$ 5 milhões em incentivo a projetos voltados a reformas emergenciais de calhas e telhados de edifícios municipais tombados.

Parte integrante do Programa Restaura Minas, que destinará recursos estaduais para ações de infraestrutura e suporte a pessoas e cidades afetadas pelos fortes temporais no Estado, o edital é viabilizado com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e vai premiar até 25 propostas com R$ 200 mil (brutos) para obras em prédios e edifícios tombados em nível municipal, estadual ou federal.

De acordo com o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a iniciativa é mais uma ação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para preservar a paisagem cultural e salvaguardar o patrimônio histórico de Minas Gerais.

“Proteger nosso patrimônio histórico significa proteger a mineiridade na sua essência e na sua forma mais profunda, e é senha para o futuro. O Restaura Minas, que lançamos há cerca de um mês, é um pacote de medidas em que teremos, por exemplo, R$ 36 milhões para as encostas de Ouro Preto, e já estão sendo feitos projetos executivos pela prefeitura da cidade, em convênio com governo do Estado e governo federal; temos este edital que lançamos, o Calhas e Telhados, no valor de R$ 5 milhões, para a consolidação dos bens tombados; e vamos lançar mais um de R$ 5 milhões, para restauração de talhas e imagens, visando a prevenção da infestação de cupins”, disse o secretário.

Em breve, o documento será publicado no Diário Oficial do Estado e estará disponível para consulta no site da secretaria, na aba “Editais e documentos – editais FEC”. As inscrições poderão ser realizadas por meio da Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult.

Municípios – O Edital “Calhas e Telhados – Programa Restaura Minas” é voltado a prefeituras e instituições públicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos) de natureza cultural vinculadas às administrações municipais.

“O sistema tem importância vital para o patrimônio. Uma, que é a técnica, que projete o bem. Outra parte é como esse sistema marca a nossa paisagem, e a paisagem das cidades barrocas”, destacou presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Felipe Pires.

O Programa Restaura Minas foi lançado em janeiro pelo governo de Minas, por meio da Secult, em janeiro, na cidade de Ouro Preto. Serão destinados R$ 118 milhões para a recuperação e proteção do patrimônio histórico em todo o Eestado. A iniciativa prevê restaurações, recuperação e melhorias em casarões, capelas, igrejas e outros imóveis, públicos ou privados, em todo o território mineiro.

A solenidade contou com a participação do subsecretário de Cultura, Igor Arci, do presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Sérgio Rodrigo Reis, do presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), Jefferson da Fonseca, e do secretário de Turismo de Tiradentes, Christian Silveira.