Comitê de danos morais de Brumadinho envia R$ 2,2 mi para vítimas no Rio Grande do Sul

O Comitê Gestor da verba indenizatória por dano moral coletivo, decorrente do rompimento da barragem de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na região Central de Minas, vai destinar R$ 2,2 milhões para iniciativas sociais e humanitárias no Rio Grande do Sul. A tragédia no estado gaúcho completa 15 dias nesta segunda-feira (13).

A decisão foi tomada em uma assembleia extraordinária, realizada na última sexta-feira (10), com representantes de órgãos públicos e entidades. A soma será distribuída da seguinte forma:

• R$ 1 milhão será encaminhado ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) do Ministério Público do Rio Grande do Sul;
• R$1 milhão será enviado para auxílio às vítimas de enchentes, por meio do programa SOS Rio Grande do Sul;
• R$ 200 mil vão para a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

O procurador do Trabalho e membro do Comitê Gestor, Geraldo Emediato de Souza, salienta a importância da medida.

“Essa decisão é mais uma iniciativa do Comitê Gestor em apoio às comunidades afetadas por grandes desastres, reafirmando o compromisso das instituições em promover ações de solidariedade e reconstrução em momentos de crise. As providências administrativas e judiciais para a liberação das destinações aprovadas serão tomadas com a máxima brevidade possível”, explica.

A reunião que definiu a destinação dos recursos contou com a participação de figuras-chave, incluindo a juíza do Trabalho Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, procuradores do Trabalho, um defensor público federal, e a representante da Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos do Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão em Brumadinho (Avabrum), Josiane de Oliveira Melo.

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Atuação do Comitê Gestor

O Comitê Gestor, responsável pela administração de R$ 400 milhões pagos pela Vale como reparação pelo dano moral coletivo decorrente do desastre de Brumadinho, é formado por representantes do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG), do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Avabrum.

Segundo o Comitê, esses fundos, integralmente pagos pela Vale em agosto de 2019, já beneficiaram diversas comunidades ao longo do Rio Paraopeba, com 128 projetos financiados. “Agora, estamos contemplando outros projetos com o valor resultante da correção monetária e dos juros acumulados ao longo dos anos”, conclui o procurador do Trabalho Geraldo Souza.