Lei Paulo Gustavo executa mais de R$ 385 milhões em Minas Gerais
Os estados, o Distrito Federal e os municípios executaram R$ 3,93 bilhões da Lei Paulo Gustavo (LPG), o equivalente a 95% dos recursos que receberam do governo federal. É o maior valor investido diretamente em cultura na história do País, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Cultura (MinC). Minas Gerais teve o montante de R$ 386, 18 milhões executados, atrás apenas de São Paulo (R$ 748, 16 milhões). O Rio de Janeiro foi o terceiro desse ranking, com R$ 278,61 milhões.
O valor repassado pelo Ministério da Cultura foi de R$ 3,8 bilhões. Com os rendimentos bancários, chegou a R$ 4,1 bilhões. Desses, R$ 3,93 bilhões foram usados como investimento tanto no audiovisual quanto em setores como música, dança, pintura, escultura e artes digitais, um amplo espectro pensado para contemplar toda a diversidade de manifestações culturais e artísticas do País.
“A lei é responsável pelo desenvolvimento econômico, social e artístico ao injetar recursos financeiros nos municípios e estados, gerando emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, ressalta a ministra da Cultura, Margareth Menezes. E completa: “A cultura está diariamente na vida dos brasileiros. Por isso, leis de incentivo, como a Paulo Gustavo, são importantes para contribuir com políticas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional, e evidenciar a diversidade da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”.
A lei
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 e é uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
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Em 2023, a recriação do Ministério da Cultura abriu o caminho para a plena execução da lei. A pasta editou o decreto regulamentar da respectiva legislação, permitindo que estados, municípios e Distrito Federal pleiteassem a verba.
Impacto
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) feita na cidade do Rio de Janeiro sobre a Lei Paulo Gustavo revelou o impacto significativo da política no município. Para cada R$ 1 investido pela lei, o retorno foi de R$ 6,51, o que demonstra a capacidade do setor cultural e da economia criativa para impulsionar a atividade econômica local. %
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