PBH injeta R$ 21 milhões de fomento à cultura

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) lançou ontem dois editais do Fundo Municipal de Cultura. Serão abertas as inscrições de projetos para o Edital Descentra 2022, voltado para a valorização da expressão artística e cultural nas mais diversas regiões de Belo Horizonte; e o edital da Zona Cultural Praça da Estação 2022, cujo objetivo é reconhecer, valorizar e potencializar as atividades artísticas e culturais dentro desta tradicional região central da Capital. Juntos, os dois editais adicionam mais de R$ 2 milhões na economia da cultura de Belo Horizonte.

As inscrições de projetos para os dois editais podem ser feitas a partir de hoje e até o próximo dia 24. Os editais completos e os formulários de inscrição estão disponíveis no Portal da Prefeitura – pbh.gov.br/lmic. Nos dias 12 e 16, respectivamente, acontecem edições da Caravana da Cultura Virtual, um encontro para os interessados tirar dúvidas sobre os dois editais, Descentra e Zona Cultural Praça da Estação.

Com estes novos editais, a Prefeitura dá sequência às políticas públicas de fomento geridas pela Secretaria Municipal de Cultura e já consolidadas na cidade. No primeiro semestre de 2022, foram destinados R$10 milhões ao setor artístico por meio dos editais Multilinguagem e BH nas Telas, também do Fundo Municipal de Cultura. Ao todo, na modalidade Fundo, serão investidos cerca de R$ 12 milhões, agora somando o Descentra e o Zona Cultural Praça da Estação.

Para este semestre, a PBH injeta R$ 21 milhões de fomento à cultura. Além dos editais do Descentra e da Zona Cultural Praça da Estação lançados agora, está programada uma nova edição do edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura na modalidade Incentivo Fiscal, onde serão repassados, via renúncia fiscal do município, mais R$ 18 milhões, e o novo edital da implementação da Política de Cultura Viva, gerando ainda mais emprego e renda aos trabalhadores da cadeia da cultura.

A secretária municipal de Cultura, Eliane Parreiras, ressalta a importância da iniciativa, que integra as políticas públicas de fomento. “A Secretaria Municipal de Cultura realiza um amplo e consolidado programa de fomento ao setor cultural. Por meio dos editais na modalidade Fundo Municipal e da renúncia fiscal, fomentamos e promovemos o desenvolvimento de ampla cadeia produtiva da cultura, de artistas, técnicos, gestores culturais e realizadores. Todos os editais foram elaborados e pensados para ampliar a descentralização e democratização dos recursos”, afirma Eliane.

Para Joana Braga Reis, diretora de Fomento e Economia da Cultura, estes dois novos editais do Fundo Municipal de Cultura reafirmam o compromisso da Prefeitura de Belo Horizonte com o fomento aos artistas e agentes culturais da cidade. “Este é mais um importante recurso que conseguimos injetar na cultura da cidade, com a intenção de fortalecer a produção artística e a formação de público. O Edital Descentra vem mais uma vez cumprir sua função de valorizar os agentes culturais que estão fora do grande centro da cidade, prezando por uma distribuição mais igualitária dos recursos por todas as regionais do município. Já o Edital Zona Cultural Praça da Estação traz luz a esta região onde a cultura é pulsante, valorizando os espaços culturais e artistas que ali desenvolvem seus trabalhos. Neste ano, atualizamos os dois editais com algumas adequações como o teto máximo de valor das propostas do Descentra e o foco na retomada das atividades presenciais para ocupação da Zona Cultural Praça da Estação”, ressalta Joana.

A seleção dos projetos será feita pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão colegiado formado por representantes do poder público e da sociedade civil.