BH recebe seminário sobre mobilidade e combate ao transporte irregular nesta quinta-feira (26)

A capital mineira recebe, nesta quinta-feira (26), o 1º Seminário Mobilidade com Responsabilidade, iniciativa que coloca em pauta um dos principais desafios do setor de transportes: garantir segurança ao usuário e combater o transporte irregular. O evento é promovido pela Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado de Minas Gerais (Fetram) e será realizado no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), das 8h às 13h.

Com o tema “Transporte seguro, cidadão protegido”, o encontro reúne representantes do poder público, forças de segurança, órgãos reguladores e especialistas para discutir estratégias integradas de fiscalização e aprimoramento da mobilidade urbana e rodoviária.

A proposta é alinhar ações entre diferentes esferas, em um momento em que o avanço de serviços irregulares de transporte acende um alerta para riscos à segurança dos passageiros e à organização do sistema.

Entre os nomes confirmados estão o presidente da Fetram, Rubens Lessa Carvalho; o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Pedro Bruno; e o secretário municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte, Márcio Lobato, além de representantes de instituições como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG).

A programação será dividida em dois painéis principais, com foco tanto na mobilidade urbana quanto na fiscalização em rodovias, promovendo um debate multissetorial sobre regulamentação, uso de tecnologia e integração das forças de segurança.

Segundo a organização, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas que assegurem o direito de ir e vir em um ambiente regulamentado, com maior controle sobre práticas clandestinas e mais proteção ao cidadão.

Veja a programação:

Painel 1

• Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) da PMMG
Palestrante: tenente-coronel PM Layla Brunnela – comandante do BPTran
Tema: Aplicativos: fiscalização e riscos aos usuários

• Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (BHTrans/Sumob)
Patrícia Rito – diretora jurídica da Sumob
Tema: Regulamentação e fiscalização de aplicativos de transporte de passageiros

• Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção de Belo Horizonte (SMSP/PBH)
Márcio Lobato Rodrigues – secretário da SMSP
Tema: Como o projeto Muralha BH pode ser integrado à rotina de fiscalização do transporte irregular de passageiros

• Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Paraná e de Santa Catarina (Fepasc)
Felipe Gulin – presidente da Fepasc
Tema: Experiências e resultados no combate ao transporte irregular de passageiros por aplicativos nos estados do Paraná e Santa Catarina

Painel 2

• Polícia Rodoviária Federal (PRF)
Marcelo Gonçalves Viana – superintendente substituto em Minas Gerais
Tema: Uso de tecnologia e resultados práticos da fiscalização do transporte irregular de passageiros nas rodovias federais

• Batalhão de Polícia Militar Rodoviária da PMMG
Tenente-coronel PM Wellington Eduardo Mourão Ferreira – comandante
Tema: Riscos do transporte irregular de passageiros e os resultados da fiscalização nas rodovias estaduais de Minas Gerais

• Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
Hugo Leonardo Cunha Rodrigues – superintendente de fiscalização de serviços de transporte rodoviário de cargas e passageiros (Sufis)
Tema: O serviço clandestino na Resolução ANTT nº 6.074/2025

• DER-MG – Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais
Eriênio Janderson de Souza – gerente de fiscalização de transporte e trânsito
Tema: Panorama de atuação, treinamento para fiscalização e exemplos de onde a fiscalização tem funcionado melhor

Após a apresentação de cada painel, haverá um momento de debate dos temas, mediado por Letícia Pineschi e pelo jurista Flávio Unes.