Stock Car em BH: novo recurso pode frear realização da competição

Faltando pouco mais de quinze dias para o início da competição, a realização da Stock Car em Belo Horizonte está novamente ameaçada. Na última sexta-feira (26), a Advocacia Geral da União (AGU) ingressou com um recurso junto ao desembargador federal Lincoln Rodrigues de Faria que solicita a revisão da decisão que indeferiu o pedido de suspensão da competição.

O evento, previsto para o período de 15 a 18 de agosto, será realizado na região da Pampulha, no entorno do Mineirão e do campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). A instituição de ensino alega que ainda não foram feitas propostas de mitigação sonora por parte dos organizadores e que as atuais medidas mencionadas são ineficazes, além de afetarem o patrimônio ambiental e científico da universidade.

Na quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) negou o pedido de liminar da UFMG e manteve a realização do evento. Entretanto, a decisão, tomada por Rodrigues de Faria, mencionou que a instituição federal poderia reiterar a tutela liminar em ação civil pública a partir de eventuais provas.

Segundo a universidade, no dia 12 de julho, foi despachado um pedido judicial determinando que os organizadores da Stock Car em Belo Horizonte apresentassem, em dez dias, uma proposta para reduzir os impactos acústicos da corrida. O documento deveria conter um ‘detalhamento de suficiência técnica’ que demonstrasse a viabilidade das medidas nos pontos mais impactados na UFMG como o Hospital Veterinário, o Biotério Central e a Estação Ecológica. Até o momento, a universidade afirma que não houve esse detalhamento.

Hospital da UFMG projeta deixar de atender cerca de 3 mil animais por causa do evento

A sentença que exige esse documento responde a uma ação civil pública ajuizada no início do mês pelo Ministério Público Federal (MPF) com intermédio da UFMG. Segundo os argumentos levantados pelo MPF, foi reconhecido que a realização da corrida pode ser prejudicial ao patrimônio ambiental e científico da universidade, que precisa de limite sonoro de 55 decibéis em espaços como o Hospital Veterinário.

“O hospital deverá deixar de atender cerca de 3 mil cães e gatos e 20 equinos durante os 19 dias previstos para montagem da estrutura e realização da etapa da Stock Car em Belo Horizonte. Além disso, as cirurgias e internações deverão ser suspensas”, afirma a direção do espaço.

A previsão é de que serão gerados cerca de 110 decibéis durante as provas e a universidade garante que as medidas mitigadoras são insuficientes. A UFMG destaca que a conclusão é atestada por duas notas técnicas sobre o impacto acústico da prova elaboradas no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU-MG).

Em reposta à reportagem, a assessoria de comunicação da Stock Car em Belo Horizonte comentou que a organização irá pronunciar apenas no foro específico.