TJMG promove ‘Rua de Direitos’ em BH com serviços gratuitos para população em situação de rua
Na véspera do feriado de 7 de setembro (domingo), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizará mais uma edição do projeto “Rua de Direitos”, voltado para pessoas em situação de rua. A ação será neste sábado (6), das 8h às 13h, no Centro de Referência das Juventudes (CRJ), localizado na rua dos Guaicurus, nº 50, no Centro de Belo Horizonte.
O projeto, coordenado pelo Núcleo de Voluntariado do TJMG e pelo Comitê PopRua/Jus, integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, prevista em normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do governo federal.
A iniciativa oferece diversos serviços gratuitos e atividades culturais, reforçando o compromisso do Judiciário com a promoção da cidadania.
Veja a lista dos serviços que serão oferecidos gratuitamente:
Documentação e regularização
- Emissão de 2ª via de documentos
- Regularização de CPF
- Regularização eleitoral
- Emissão de certificado de reservista
Orientações jurídicas e sociais
- Orientação jurídica e previdenciária
- Informações sobre Cadastro Único (CadÚnico)
- Apoio à empregabilidade
Atendimento em saúde
- Atendimento odontológico, psicológico e oftalmológico
- Aferição de pressão arterial, glicemia e risco cardiovascular
- Testes de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
- Aplicação de vacinas
- Exames de mamografia (40 exames pela Carreta da Família, da Santa Casa)
Serviços assistenciais e de bem-estar
- Corte de cabelo e massagem
- Distribuição de kits de higiene pessoal
- Café da manhã e almoço
- Arara solidária
Atividades culturais e de integração
- Rodas de conversa
- Dança e apresentações artísticas
Atendimento para pets
- Banho, tosa e cuidados veterinários
Serviço
- Local: Centro de Referência das Juventudes (rua Guaicurus, 50, Centro)
- Data: 6 de setembro
- Horário: 8h às 13h
Saiba mais sobre o projeto
Esta é a quarta edição do projeto em 2025. De forma inédita, neste ano o “Rua de Direitos” também chegou ao interior, com ações em Governador Valadares (agosto) e Juiz de Fora (maio). Em março, ocorreu uma edição especial voltada exclusivamente para mulheres.
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A iniciativa conta com uma ampla rede de parceiros, entre eles o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), os Ministérios Públicos de Minas Gerais (MPMG) e da União (MPU), as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado de Minas Gerais (DPMG), além da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG).
Também participam a Prefeitura de Belo Horizonte, a Santa Casa de BH, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), os programas PrEsp e Ceapa, as Polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros, a Copasa, a Cemig, o Servas, o INSS, o Ministério do Trabalho e Emprego, a Receita Federal, o Exército Brasileiro, o Senac, o Sistema Divina Providência, a Comunidade Renovada Santo Antônio de Pádua, a Pastoral do Povo da Rua e o Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper).
Além deles, instituições de ensino como PUC Minas, UFMG, Universidade Fumec, Faculdade de Ciências Médicas, Faculdade Arnaldo, Faminas e Milton Campos também integram o esforço conjunto, juntamente com entidades da sociedade civil como Serjusmig, Recivil, Médicos do Mundo, Sindicato dos Médicos, Movimento Nacional da População de Rua, Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável (Insea), Instituto Wilson Chagas, Sicoob Credjus e Núcleo de Assistência Servidor Solidário.
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