Uso de máscaras deixa de ser obrigatório em voos e aeroportos

Diante do cenário de redução de casos e óbitos por Covid-19 no Brasil e no mundo, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (1/3), por unanimidade, a flexibilização do uso de máscaras faciais em aeroportos e aeronaves. De acordo com a medida, o uso passará a ser uma recomendação e não mais uma obrigatoriedade. 

A avaliação e votação do tema ocorreu durante a 2ª Reunião Ordinária Pública da Dicol, em 2023, após a exposição da área técnica e o voto do diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira, relator do processo. Para subsidiar a avaliação, a Agência elaborou uma nota técnica com dados epidemiológicos demonstrando a queda no número de novos casos da doença, tanto no cenário nacional como no internacional. A nota também apresenta dados sobre a cobertura vacinal da população brasileira.

A medida de flexibilização do uso de máscaras está em consonância com orientações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dentro do escopo legal de atuação da Agência em pontos de entrada do país. Desta forma, serão revogados o artigo 3º- A e o inciso VI do artigo 13 da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 456/2020.

A Anvisa reforça que haverá a obrigatoriedade de fornecimento, por parte da tripulação, de máscara facial para casos suspeitos.

Além disso, as seguintes medidas continuarão em vigor no País :

• Desembarque por fileiras
• Impedimento de viagens para casos confirmados de Covid-19
• Exigência de limpeza e desinfecção de ambientes e aparelhos de ar-condicionado
• Avisos sonoros sobre o uso de máscara em aeroportos e aeronaves

A Dicol informou que poderá rever a medida, se for necessário.

O diretor Daniel Meirelles Fernandes Pereira ressaltou que a Anvisa “segue forte, vigilante e comprometida com sua nobre missão de proteger a saúde de todas as pessoas, adotando as ações necessárias nas situações de recrudescimento ou de arrefecimento da Covid-19, sempre com vistas à melhoria do bem-estar social da população brasileira e em prestígio da vida”.

Abear comemora flexibilização, mas alerta para impactos das outras medidas

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) considera a medida positiva, tendo em vista o arrefecimento do número de casos e o alinhamento ao mercado internacional da aviação, mas destaca que outros pontos da decisão podem seguir gerando impactos operacionais para o setor aéreo, como a manutenção do desembarque por fileiras.

“Ontem agregamos as contribuições do setor aéreo e é observado que as pessoas só usam a máscara quando chegam nos aeroportos. A medida também não é adotada em outros países. Houve, ainda, uma importante redução dos tripulantes infectados a bordo nas aeronaves”, apresentou o coordenador de Vigilância Epidemiológica em Aeroportos, Cristiano Gregis.