VIVER EM VOZ ALTA | Cem anos da morte de Virgílio de Mello Franco

Virgílio Martins de Mello Franco nasceu em Paracatu, em 1839, e faleceu no Rio de Janeiro, em 1922. Formou-se bacharel em farmácia pela Escola de Farmácia de Ouro Preto. Entre 1857 e 1860, trabalhou como farmacêutico em Paracatu. Formou-se bacharel em ciências jurídicas e sociais em 1866, pela Faculdade de Direito de São Paulo. Aí, retornou à terra natal, onde passou a exercer a função de promotor público. Casou-se com Anna Leopoldina Pinto da Fonseca, sua prima legítima. Com Anna Leopoldina, Virgílio teve oito filhos: Afonso Arinos, nascido em 1868; Afrânio, em 1870; Armínio, em 1873; Aldemar, em 1876; Dália, em 1879; Violeta, em 1883; Virgílio, em 1885; e João, em 1892.

Juiz municipal em Bagagem (hoje Estrela do Sul) e em Patrocínio, foi promovido a juiz de direito, atuando nas comarcas de Palma e do Rio Maranhão, em Goiás. Concomitantemente à sua atuação no Judiciário, Virgílio foi deputado na vigésima segunda legislatura da Assembleia Provincial de Minas Gerais, entre 1876 e 1878, e na décima-sétima legislatura da Câmara do Império, entre 1878 e 1880. Foi o quarto deputado geral que a família Mello Franco enviou à Câmara de Pedro II.

Na Assembleia Nacional, atuou, sobretudo, no sentido de aperfeiçoar a legislação civil brasileira. Ainda trabalhou em favor da reforma da organização judiciária nacional, para dar aos magistrados as garantias da vitaliciedade, da estabilidade e da independência econômica – que assegurassem uma prestação jurisdicional mais adequada.

 Também é dessa época sua atuação voltada para resolver a divergência de limites territoriais entre as províncias de Minas e de Goiás, cuja indefinição prejudicava o comércio e o fisco de ambas, nas regiões limítrofes, e punha muitas vezes em jogo a tranquilidade pública.

Quando a Assembleia Nacional foi dissolvida, por declaração imperial, Virgílio de Mello Franco optou por não disputar a reeleição, decidindo voltar para a carreira judiciária. Assumiu, então, em 1881, o cargo de juiz de direito da comarca do Rio Novo, em Minas Gerais, ali servindo por alguns anos. Foi em Rio Novo que teve a oportunidade de hospedar, em sua casa, o Imperador Pedro II, em viagem pela província.

Em 1883, foi transferido para Barbacena, onde serviu por oito anos. Ali, foi professor no Colégio Abílio, de propriedade de Abílio César Borges, o Barão de Macaúbas, uma filial do educandário imortalizado por Raul Pompeia no famoso livro “O Ateneu”. Fechado o Colégio, Virgílio fundou, no mesmo lugar, o Ginásio Mineiro. Foi aí que se reuniu o Congresso Legislativo do Estado, quando decidiu a transferência da capital para Belo Horizonte, em 1893.

Tendo pedido sua aposentadoria um ano depois da Proclamação da República, em 1890, algum tempo depois, Virgílio de Mello Franco conseguiu que o imóvel onde funcionava o Ginásio Mineiro, e todos os seus bens, fossem transferidos para o governo do Estado, com a condição de que se oficializasse o referido estabelecimento como internato e que se criasse, na capital de Minas, Ouro Preto, o respectivo externato.

Sendo governador de Minas, à época, Chrispim Jacques Bias Fortes, natural de Barbacena, a oferta foi aceita, com a condição de que Virgílio de Mello Franco aceitasse ser o primeiro reitor do Ginásio Mineiro, na capital, Ouro Preto. Na coluna da semana que vem, continuarei a relembrar a memória de Virgílio, que não pode ser esquecida.