Comitê vai tentar destravar obras paralisadas na Justiça

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, anunciou ontem a criação de um comitê para tentar destravar obras paralisadas em todo o País, tendo como foco as áreas de infraestrutura, educação, saúde e segurança pública. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais estão paralisadas no Brasil.

“Criamos um comitê que vai ser composto pelo CNJ, TCU (Tribunal de Contas da União) e pela Atricon (Associação os Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) para coordenar, iniciando com um diagnóstico no prazo de 30 dias e depois formatarmos para assinar no final de novembro um termo de cooperação entre todas essas instituições”, disse Toffoli.

De acordo com Toffoli, o objetivo é fazer uma integração do Judiciário com os tribunais de contas “na análise de projetos e obras que estão paralisadas, que prejudicam ao fim e ao cabo a população que é a destinatária dessas obras”. Toffoli comandou no STF uma reunião de duas horas com presidentes de tribunais de contas estaduais e com ministros do TCU para fazer um diagnóstico de obras paradas.

O ministro quer destravar obras de infraestrutura paralisadas por decisões judiciais no âmbito do CNJ, instituição voltada ao aperfeiçoamento das atividades do Judiciário. Após fazer o diagnóstico da situação atual, o objetivo de Toffoli é envolver na discussão posteriormente outros órgãos e instituições, como Ministério Público, poderes Executivo e Legislativo e as advocacias públicas da União e dos estados tendo como foco destravar esses projetos.

Segundo mapeamento feito pelo TCU em uma amostragem de 39 mil obras, há atualmente 14.403 obras financiadas com recursos federais que estão paralisadas no País – elas representam um investimento de R$ 144 bilhões.

PAC – Dessas obras, 2.292 são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que totalizam R$ 127 bilhões. Os números ainda estão sendo avaliados pelo TCU e sujeitos à alteração. O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, apresentou números preliminares do órgão, relativos a contratos na esfera federal.

A maioria das obras paradas são ligadas à infraestrutura, mas incluem creches, escolas, postos de saúde e outros tipos de construção. As razões para as paralisações vão desde abandono de empresa a questões ambientais, disputas jurídicas e falta de recursos, embora a maior parte diga respeito a projetos deficientes que necessitam de retificação.

O assunto foi debatido na manhã de ontem em uma reunião de cerca de duas horas com presidentes de tribunais de contas de todo o País. Segundo o técnico do TCU Nicola Khoury, o número de obras paralisadas deve ser “bem maior”. A ideia é que sejam cruzados sistemas ainda dos estados e dos municípios, o que deve inflar os dados. (AE/ABr)