TSE manda retirar vídeo sobre fraude

Brasília – Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT, PC do B e PROS) e determinou a remoção – dentro de um prazo de 24 horas – de um vídeo do candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro, no qual ele afirma que as eleições de outubro podem resultar em uma “fraude” por causa da ausência do voto impresso.

“A grande preocupação realmente não é perder no voto, é perder na fraude. Então essa possibilidade de fraude no segundo turno, talvez até no primeiro, é concreta”, declarou Bolsonaro, em transmissão ao vivo nas redes sociais feita em 16 de setembro, enquanto se recuperava no Hospital Albert Einstein de um atentado sofrido em Juiz de Fora.

A coligação “O Povo Feliz de Novo” alegava que Bolsonaro proferiu “inúmeras” ofensas não apenas ao PT, mas ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo vídeo, o candidato do PSL disse que eventual eleição do candidato petista Fernando Haddad representaria uma “ameaça à democracia”.

Durante o julgamento, os ministros do TSE fizeram uma defesa contundente do sistema eletrônico de votação e da atuação da Justiça Eleitoral em garantir a lisura do pleito.
“Críticas são legítimas, vivemos graças a Deus num Estado Democrático de Direito. Agora críticas que buscam fragilizar a Justiça Eleitoral e sobretudo que buscam retirar-lhe a credibilidade junto à população hão de encontrar limites”, disse a presidente do TSE, ministra Rosa Weber.

“O trabalho que aqui se faz é sério, responsável e permanente. Em absoluto é imune a críticas, mas não críticas que desbordem limites e levem à retirada da credibilidade de uma Justiça que é patrimônio do povo brasileiro”, ressaltou Rosa Weber.

Para o ministro Admar Gonzaga, há que se pôr um freio quando os ataques de candidatos passam a mirar as instituições. “Quando esses exageros tocam nas instituições aí é algo que a gente tem de começar a pensar – e também os candidatos. É fácil ser valente por trás de uma câmera, pessoas que visivelmente destemperadas, visivelmente desequilibradas, insultam pessoas sérias, instituições”, comentou o ministro, sem citar nomes.

O único ministro a votar contra a remoção do vídeo de Bolsonaro foi o relator do caso, ministro Carlos Horbach. Em parecer encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques, defendeu a manutenção do vídeo do candidato do PSL.

“Entende o Ministério Público que é absolutamente necessário que candidatos possam se expressar e construir suas versões, e descabe à Justiça patrulhar a veracidade, a integralidade, a consistência daquilo que dizem, não para a Justiça, mas dizem para o eleitorado, que é, esse sim, o julgador daquilo que é dito”, sustentou Jacques. (AE)