Mineração: tragédia traz a necessidade de um debate amplo em favor de Minas

Carlos Alberto Teixeira de Oliveira*

Depois de três anos e pouco mais de dois meses, mais uma tragédia ambiental assola nosso querido e sofrido Estado de Minas Gerais.

O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, a exemplo do desastre na Mina de Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, traz de volta à tona o debate sobre os riscos que estamos correndo frente às mais de 500 barragens de rejeitos minerais distribuídas pelo Estado.

Em primeiro lugar, a única posição plausível é defender que todas as prioridades sejam no sentido de minimizar os efeitos desta lamentável tragédia.

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No entanto, é preciso, obrigatoriamente, exigir que sejam feitas todas as apurações necessárias de responsabilidades acerca do ocorrido. Isso é absolutamente mandatório e deve ser feito juntamente com a busca pelos inocentes desaparecidos.

A hora é de uma profunda reflexão sobre como devemos, a partir desta nova tragédia, conciliar a atividade minerária com a preservação ambiental, se isso for realmente possível.

Todos sabemos que é enorme o significado da mineração para a economia mineira.

Mais importante do que esta constatação é ter em conta as significativas potencialidades do setor mineral em Minas Gerais como importante alavanca do seu processo de desenvolvimento no futuro próximo.

O aproveitamento desse potencial não prescindirá, no entanto, de uma ação mais direta e efetiva por parte do governo estadual. O Estado, já há algum tempo, está perdendo, gradativamente, importância relativa no contexto mineral brasileiro, em favor do Pará, Bahia, Goiás e de novas “províncias minerais”.

Neste ano pode ser que Minas venha a perder, para o Pará, a posição de maior província mineral do País.

É preciso que Minas encontre uma maneira de se reconciliar com a mineração, aceitando a realidade física de suas montanhas e fomentando o seu desfrute.

O maior desafio é garantir que o Estado preserve adequadamente o meio ambiente e empreenda todos os esforços e facilite as condições, tanto quanto possível, à industrialização dos minérios nos limites do seu território. Mas, deve-se, também e por outro lado, aceitar como fato natural que certas substâncias mais abundantes possam ser exportadas, em forma bruta ou pouco elaborada para outros estados ou países, quando não for economicamente justificada a sua transformação localmente.

A questão ambiental é delicada e polêmica, pois envolve problemas que induzem a comportamentos apaixonados.

Para evitar confrontos indesejáveis e assegurar que o interesse coletivo seja preservado, o Estado deve ter uma ação normativa na condução desta questão, bem como nos demais problemas que envolvam “externalidades”.
Mineração e conservação não são questões incompatíveis, e a mineração deve ser conduzida dentro das técnicas necessárias à preservação ecológica.

Exemplos internacionais e alguns outros nacionais têm demonstrado que se consegue o aproveitamento dos recursos naturais sem a degradação do ecossistema.

A atividade mineral é, intrinsecamente, uma atividade que agride a natureza em sua fase de lavra, à medida que se trata de um processo que retira, do subsolo os bens minerais, transformando-os em recursos para o bem-estar da coletividade. Compete, portanto, às empresas do setor, procurar, com os métodos oferecidos pelas novas tecnologias, minimizar esta agressão, evitando um comprometimento irreversível para o meio ambiente.

A bem da verdade, torna-se imprescindível que Minas se reencontre com a mineração e que, tanto a atividade mineral quanto a preservação ambiental, sejam parceiras na busca de um novo ciclo de desenvolvimento, umas das poucas formas capazes de retirar o Estado da situação falimentar na qual hoje se encontra.

*Vice-presidente da ACMinas