Senadores apresentarão proposta de reforma tributária

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a decisão dos líderes dos partidos na Casa de apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária tendo como base a PEC 293/2004, enviada ao Congresso pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ideia foi discutida pelos parlamentares em um café […]

Minério sobe na China com temor de escassez

Manila – Os futuros do minério de ferro da China subiram ontem devido à demanda forte e aos temores persistentes sobre o suprimento, e os preços do aço aumentaram pela primeira vez em seis sessões. O contrato de minério de ferro mais ativo de setembro na bolsa de Dalian fechou 4,1% mais alto, custando 880,5 […]

Acordo entre Brasil e Paraguai reforça controle em fronteiras

Brasil e Paraguai firmaram ontem um memorando de entendimento sobre temas na área sanitária animal e vegetal. O assunto foi tratado em encontro da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) com o ministro da Agricultura paraguaio, Denis Lichi, em Assunção. Segundo a ministra, o memorando trata de temas como vazio sanitário, uso de defensivos […]

Reforma da Previdência: segurança pública pode sair da proposta

Brasília – O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem, após participar de um evento, em Brasília, que categorias profissionais ligadas à segurança pública podem ser retiradas da proposta de emenda à Constituição da Previdência. “Pelo que tudo indica, o que chegou ao meu conhecimento é que essas classes voltadas para a segurança pública deverão sair da […]

“Mercado da saudade” é oportunidade para empreender no exterior

Você sabe o que é “mercado da saudade”? Este nicho surgiu para suprir a falta que alguns produtos e serviços nacionais fazem para quem vai morar noutro País. E público não falta. Em 2016, por exemplo, o Ministério das Relações Exteriores (MRE) estimava mais de 3 milhões de brasileiros vivendo fora do Brasil. A área […]

Decreto facilita padronização e produção de cerveja no Brasil

O Decreto 9.902/2019, publicado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento (Mapa) no Diário Oficial da União de ontem, facilita a padronização, o controle e a produção de cervejas no Brasil, atendendo a demandas do setor produtivo e da sociedade. O principal objetivo é atualizar as disposições legais sobre a produção de cervejas no […]

Regulamentação do uso de bicicletas e patinetes elétricos depende da PBH

Segurança viária, não obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos de segurança e autorização para utilização de espaço para publicidade. Estes foram alguns dos aspectos levantados como fundamentais para a regulamentação do uso de bicicletas, patins, skates e patinetes elétricos compartilhados em Belo Horizonte. O tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte […]

Receita concentrará atendimento na Capital

A partir do dia 19 de agosto, o atendimento da Receita Federal em Belo Horizonte será realizado exclusivamente no CAC Contorno, na avenida Olegário Maciel, 2.360, Lourdes. A mudança visa otimizar a distribuição de senhas e melhorar a qualidade do atendimento aos cidadãos e empresas. Até o fechamento, a unificação dos CACs será realizada de […]

Para compensar “década perdida”, SME defende mudanças no modelo

O Brasil está longe de conseguir a tão sonhada universalização dos serviços de saneamento básico. Nos últimos 10 anos, os avanços foram mínimos. Para que se consiga alcançar resultados mais palpáveis, teriam que ser investidos R$ 23,8 bilhões ao ano até 2040. Sem isso, o Brasil continuará a ser um país com 34,7 milhões de […]

Água: preservação é uma questão de atitude

ADALBERTO CARVALHO DE RESENDE* Já há algum tempo, desde minha infância, ouço falar que água é um recurso natural que tende a ser escasso. O Banco Mundial, universidades e empresas de saneamento falam sobre isso há mais de 50 anos. Preveem-se conflitos entre nações por disputa pela água. A ONU, em 1992, destacou o dia […]