Governo faz estudos para substituição de impostos

Brasília – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que o governo tem obsessão em desonerar e que pensa, dentro da política de simplificar e substituir impostos, em tributar um espaço novo de pagamentos.

Após almoço com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, Guedes afirmou que o governo gostaria de, num futuro próximo, desonerar totalmente a folha de pagamentos e que, nesse sentido, uma das alternativas “sempre considerada” é a instituição de um imposto sobre pagamentos — ideia aventada há anos pelo secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra.

Segundo o ministro, o secretário da Receita defendeu a desoneração da folha de pagamento e a criação de um imposto sobre pagamentos. “O que o Marcos Cintra estava falando é que, no futuro próximo, gostaríamos de desonerar totalmente a folha de pagamento. Achamos que é um imposto cruel, perverso.”

“São 50 milhões de brasileiros que não contribuem para a Previdência, o que é, aliás, uma das razões da folha da Previdência estar quebrada hoje. O trabalhador hoje ganha pouco e custa muito porque tem toda essa oneração de pagamentos”, ressaltou Guedes.

“É evidente que as igrejas vão manter as imunidades que têm. A igreja não paga Imposto de Renda, não paga imposto sobre propriedade, tem todas as imunidades que ela tem e ninguém vai mexer com isso”, afirmou.

“O que se está pensando é justamente em tributar um espaço novo de pagamentos para ter uma base boa e você desonerar a folha de pagamentos. Você vai dar um choque de empregos. De repente você vai gerar 5 milhões de empregos num espaço de um ano e meio”, acrescentou.

A afirmação veio após Cintra ter dito, em entrevista à “Folha de S. Paulo”, que o novo imposto incidiria sobre todas as transações na economia, abarcando inclusive dízimo de igreja.

“Eu preferia que ele tivesse falado que os bandidos vão pagar, os traficantes vão pagar, ele falou logo igreja, ele deu azar”, brincou Guedes ontem, reiterando que a ideia do secretário é de que o imposto recaia sobre “todo mundo que faça pagamentos”.

Guedes frisou que o governo Jair Bolsonaro é liberal e que, por isso, qualquer investida na área tributária terá como norte a simplificação, redução ou substituição de impostos.

“Vamos deixar absolutamente claro. Nós somos liberais. Os liberais não aumentam impostos, eles simplificam, reduzem ou fazem substituição tributária”, disse, ao ser questionado se o governo prepara alguma medida que envolva aumento de impostos.

PEF – O ministro afirmou ainda que está praticamente pronto o Plano de Equilíbrio Fiscal (PEF) para estados, sendo que o governo ajudará aqueles que quiserem antecipar privatizações.

Na véspera, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, já havia dito que o plano de concessão de garantias da União para empréstimos feitos pelos governadores junto a bancos públicos e privados já havia sido finalizado pelo Ministério da Economia, dependendo de decisão política para ser encaminhado ao Congresso Nacional.

“Timing político (para PEF dos estados) é a área política que dá. Já está praticamente pronto o plano que nós chamamos de plano Mansueto, que envolve justamente antecipação de ajustes”, disse Guedes.

Para além de auxílio nessa frente, Guedes reiterou que o governo estuda como irá compartilhar recursos oriundos da exploração do petróleo do pré-sal com os entes regionais.

“Nós vamos acelerar a extração do petróleo e esse dinheiro também vai entrar para estados e municípios, nós vamos ver como é que podemos casar isso com o endividamento de estados e municípios. Também podemos antecipar alguma coisa para eles com base nessas receitas que vêm por aí”, disse, sem dar detalhes. (Reuters/ABr)