Decreto vai proibir uso de fogo em limpeza de áreas

Brasília – Em meio à crise internacional causada pelo aumento dos focos de queimada na Amazônia, o governo vai editar um decreto proibindo o uso de fogo para limpeza de terrenos em todo o país durante o período de seca deste ano, confirmou à Reuters a Secretaria Geral da Presidência.

O texto está ainda em elaboração pela Subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência, ligada à Secretaria Geral. A minuta foi enviada à SAJ ontem pelo Ministério do Meio Ambiente e precisa ser checada sobre inconsistências jurídicas mas, de acordo com uma fonte, já teria a concordância do presidente Jair Bolsonaro.

O código florestal proíbe o uso de queimadas para limpeza de terrenos, mas abre exceções. Entre elas, em práticas agrícolas ou florestais que por alguma razão justifiquem o uso do fogo e em unidades de conservação quando faz parte das características da vegetação nativa a evolução natural com ajuda de queimadas, como é o caso do cerrado. Nesses casos, no entanto, as queimadas precisam ser autorizadas por órgão ambiental local.

Outra exceção são as queimadas usadas por populações tradicionais e indígenas que praticam agricultura de subsistência. Essa exceção, sem acompanhamento de órgãos ambientais, muitas vezes é usada como justificativa para as queimadas na região amazônica.

Alguns estados costumam editar decretos locais para suspender as queimadas por períodos específicos. Este ano, o período proibitivo de uso de fogo no Mato Grosso, por exemplo, foi decretado a partir de 15 de julho e vale até 15 de setembro.

Já o Maranhão proibiu também o uso das queimadas a partir de 27 de agosto, valendo até 30 de novembro. O decreto ainda pede que, mesmo em casos autorizados normalmente pelos órgãos ambientais, a prática seja substituída por outras formas de manejo.

Encontro – O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem a realização de uma reunião para tratar de políticas para a Amazônia entre os países da região, com exceção da Venezuela, que deve acontecer no dia 6 de setembro em Letícia, cidade colombiana na fronteira com o Amazonas.

O presidente também revelou, após breve encontro com o presidente do Chile, Sebastian Piñera, que o Brasil aceitou receber quatro aviões chilenos para ajudar no combate às queimadas na Amazônia.

Bolsonaro ainda voltou a dizer que só conversará com o governo francês sobre ajuda à Amazônia se o presidente do país, Emmanuel Macron, se retratar por tê-lo chamado de mentiroso e por ter “relativizado a soberania brasileira na Amazônia”.

Bolsonaro já tinha exigido desculpas de Macron na véspera para aceitar a ajuda de US$ 20 milhões que o G7 ofereceu ao Brasil, mas ao longo do dia, criticado por parlamentares e pressionado pelos governadores da região, disse que aceitaria o dinheiro com a condição de o Brasil decidir onde e como seria usado.

“No tocante ao governo francês, o fato de me chamar de mentiroso e por duas vezes ter dito que a soberania do Brasil tem que ser relativizada, somente depois de ter se retratado do que falou sobre a minha pessoa, que representa o Brasil, e bem como o espírito patriótico do povo brasileiro, que não aceita essa relativização da soberania da Amazônia.

Em havendo isso, daí sem problemas voltamos a conversar”, disse Bolsonaro depois de encontro com Piñera, que parou em Brasília após participar como convidado do encontro do G7 em Biarritz (França).

Bolsonaro voltou a criticar Macron, a quem acusou de querer “se capitalizar” aparecendo como único defensor da Amazônia. “Essa inverdade do Macron ganhou força porque ele é de esquerda e eu sou de centro-direita”, disse Bolsonaro.

Ao ser lembrado que, na verdade, o presidente francês pertence a uma coalizão de centro na França, Bolsonaro respondeu ao jornalista que, para ele, Macron não era e, irritado, encerrou a entrevista (Reuters)