PBH lança edital com aposta em energias renováveis

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da PBH Ativos, lançou edital para Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para viabilizar a instalação, operação e manutenção de centrais geradoras de energia por meio de células fotovoltaicas e do aproveitamento da biomassa. Apesar de ainda não ter informado detalhes, a PBH explicou que o empreendimento permitirá uma economia no pagamento das contas de energia de equipamentos e edificações utilizados pelo próprio Executivo. O edital também prevê, como contrapartida, investimentos na área da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos (CTRS) de Belo Horizonte, localizada às margens da BR-040, no bairro Jardim Filadélfia, região Noroeste da Capital. O objetivo do PMI, conforme detalha o edital, é orientar a participação de interessados na estruturação de projetos de concessão de uso ou serviço ou outro modelo que seja economicamente viável (exceto parceria público-privada/PPP) para instalação, operação e manutenção de centrais geradoras de energia por meio de células fotovoltaicas e por meio do aproveitamento energético da biomassa oriunda dos resíduos da poda, supressão, secção de raízes e destoca de árvores nas vias públicas da cidade. O PMI também contempla o transporte desses resíduos até a CTRS. Em nota, o diretor-presidente da PBH Ativos, Pedro Meneguetti, afirmou que “trata-se de um modelo que reafirma a posição de vanguarda de Belo Horizonte no desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas. O objetivo do PMI é que haja um aproveitamento sustentável para os resíduos, que serão utilizados como insumo para geração de energia”. Prazo – Os interessados em participar do PMI devem protocolizar envelope com os documentos de habilitação até as 17 horas do dia 10 de setembro de 2018, na sede da PBH Ativos, no bairro Funcionários, região Centro-Sul de Belo Horizonte. A PBH informou que os estudos para a formatação do PMI da Central Geradora de Energia começaram no primeiro semestre deste ano, com a edição da Portaria nº 931, de 12 de março de 2018, da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). A portaria instituiu um grupo de trabalho, formado por representantes de diversos órgãos da administração municipal, sob coordenação da SLU, para elaboração do Plano de Manejo da CTRS BR-040. O Executivo da Capital acrescentou que, no âmbito do PMI, espera-se receber dos interessados modelagens: operacional, de engenharia e, especialmente, econômico-financeira e jurídica do empreendimento.