OCDE articula proposta de reforma das regras tributárias internacionais

Paris – Autoridades de quase 140 governos estão para lançar uma reforma de regras tributárias internacionais, apesar do pouco progresso obtido até agora para reduzir diferenças, disseram dois delegados que participam de uma cúpula em Paris.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) convocou para amanhã uma entrevista coletiva para apresentar o resultado das discussões desta semana em Paris. “Eles provavelmente vão divulgar um comunicado focado nos pontos comuns. Mas ainda há uma enorme divergência de visões”, disse um dos delegados à Reuters.

Outro delegado afirmou que, embora o encontro deva chegar a um acordo para continuar as discussões, há pouca garantia de que os detalhes técnicos sejam finalizados nos próximos meses. “É realmente o caso de o diabo estar nos detalhes”, disse a segunda fonte.

Após a luz verde a ser decidida na cúpula da OCDE, os governos terão que mergulhar em negociações sobre questões como limites específicos para a presença tributável de uma empresa em um país e se será possível incluir um mecanismo de opção de entrada ou saída.

A proliferação de companhias como Amazon, Facebook e Alphabet tem levado a legislação tributária internacional ao limite, uma vez que as empresas podem registrar seus resultados em países que cobram baixas tarifas, como a Irlanda, independente de onde estão suas bases de clientes.

Com uma série de países se preparando para lançar impostos nacionais sobre serviços digitais, a pressão está crescendo para solução das enormes e complexas questões técnicas em um prazo de poucos meses, possivelmente até meados do ano.

Os delegados afirmaram que há oposição ampla à proposta dos Estados Unidos para dar às companhias liberdade para decidirem se operam sob as regras atuais ou sob o futuro aparato regulatório que está sendo costurado.

Enquanto isso, muitos países em desenvolvimento manifestam preocupações de que todo o processo esteja sendo acelerado por causa da pressão para se evitar disputas em relação aos impostos nacionais sobre serviços digitais.

França e EUA acertaram uma frágil trégua na semana passada que suspendeu até o final do ano a criação de um imposto digital francês para dar tempo para a elaboração da reforma tributária internacional neste ano. (Reuters)