Coronavírus: impactos e ações em favor da economia

Maria Luiza Maia Oliveira*

Em poucas semanas, o novo coronavírus (Covid-19) se espalhou mundo afora. A doença foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia, dois meses e meio após registrar o primeiro caso na China. No Brasil, até o dia 24 de março, o vírus já infectou 1.980 pessoas e causou 34 mortes.

No entanto, suas consequências têm superado as questões de saúde, agravando a situação econômica de centenas de países e ocasionando quedas nas bolsas de valores superiores às registradas durante a crise financeira de 2008.

Não à toa, só na primeira quinzena de março, a receita do setor de turismo encolheu 16,7% em relação ao mesmo período de 2019 – uma perda de R$ 2,2 bilhões, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Diante desse cenário, diversas entidades estão agindo para reduzir os danos provocados por essa calamidade mundial.

Em entrevista recente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o surto do Covid-19 pode reduzir o PIB do País em até 0,5% para 2020. O Fundo Monetário Internacional (FMI) e grandes instituições financeiras vão além, ao projetar que nenhum país fique ileso aos impactos econômicos da pandemia. No caso do Brasil e, sobretudo, de Minas Gerais, que tem na China seu melhor cliente, as consequências devem ser mais severas.

Esse cenário exige a adoção de ações preventivas e coordenadas por parte do governo, sociedade e setor produtivo. Por isso, a Fecomércio MG está atenta aos impactos do avanço do vírus para agir e repassar orientações aos sindicatos, representados e colaboradores.

Entre as medidas já implementadas pela entidade estão a suspensão de eventos e viagens, a liberação de empregados em grupo de risco e a adoção do home office.

Em outra frente, a Federação se empenha para repassar ao seu público informações que evitem a disseminação do vírus e esclareçam questões jurídicas trabalhistas que abrangem o funcionamento e as atividades em teletrabalho. Além disso, a entidade realiza um levantamento para mensurar os impactos econômicos da pandemia no setor terciário. O material será enviado à Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG), que acompanhará a evolução e os efeitos do Covid-19 na economia mineira, junto ao Colégio de Representantes, do qual a Federação integra.

A Fecomércio MG solicitou, ainda, a liberação de linhas de crédito diferenciadas, com isenção de juros, para garantir o fluxo de caixa/capital de giro das empresas e a suspensão do recolhimento de tributos devidos a União, pelo prazo mínimo de três meses, implementando um programa de parcelamento com a exclusão total de multas e juros. A Federação ainda solicita a suspensão do recolhimento dos tributos estaduais, a implementação de um novo programa de parcelamento dos respectivos tributos; a prorrogação do prazo de validade de certidões negativas por mais de seis meses, visando a habilitação das empresas em processos licitatórios e geração de caixa.

Todo o trabalho está sendo realizado junto à CNC, que vem elaborando relatórios e apontando diretrizes para amenizar as perdas previstas em virtude da expansão do coronavírus. Esse material foi entregue e já está sendo debatido com o governo federal.

Sabemos que o momento exige cautela e que alarmismos devem ser evitados. A sociedade, bem como o empresário, precisa estar atenta às medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde para que, juntos, possamos conter a proliferação do Covid-19. Afinal, pensar no coletivo é a única forma de revertermos essa crise.

*Presidente interina da Fecomércio MG