Projetos de mobilidade avançam em Minas Gerais

O governo de Minas Gerais apresentou ontem o andamento dos projetos de mobilidade previstos no acordo firmado entre o Estado e a mineradora Vale, decorrente do rompimento da barragem em Brumadinho em janeiro de 2019.

Durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foram detalhados os avanços dos três projetos que vão demandar cerca de R$ 4,5 bilhões em investimentos provenientes dos recursos da Vale. Um dos mais esperados, a expansão do Metrô de Belo Horizonte, deve ter o edital de licitação lançado no próximo mês. Também no dia 28 de julho, deve ser realizada a sessão de julgamento das propostas do edital do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte.

Em relação ao Projeto Provias, no qual serão aportados R$ 1 bilhão proveniente do acordo com a Vale, são 100 intervenções, sendo que 50 já estão em andamento e as demais com licitação em curso. O debate integra a programação do Fiscaliza Mais, iniciativa da ALMG que visa ao aprofundamento das ações de fiscalização do Executivo.

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, explicou que os recursos do acordo com a Vale para gastos diretos por parte do Estado são da ordem de R$ 9,5 bilhões. Do valor total, R$ 4,5 bilhões são destinados aos projetos de mobilidade, divididos em três blocos: Metrô de Belo Horizonte, Rodoanel e recuperação de rodovias. 

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“O primeiro bloco é Metrô de Belo Horizonte. O Estado irá aportar R$ 427 milhões, vindos do acordo com a Vale, e o governo federal, R$ 2,8 bilhões. Os recursos serão alocados em uma única conta e vão permitir que a empresa vencedora realize os serviços”, ressaltou.

A previsão, segundo Marcato, é publicar o edital em julho e realizar o leilão em até 45 dias após a publicação do edital de licitação. Hoje, o projeto está em fase final de avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU), já que é necessária a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). A expectativa é que a análise seja concluída até o fim deste mês. 

“A empresa a ser contratada para revitalizar a linha 1 do metrô fará investimentos para diminuir o tempo entre os trens, revitalizar as estações e construir mais duas estações da linha 1. Na linha 2, a mesma empresa será responsável por construir toda a linha, instalar trens da linha 2 e operar por 35 anos”.

Os recursos do governo de Minas devem ser depositados em fevereiro de 2023. “O tempo para o depósito casa muito bem com o prazo necessário para a licitação, leilão e organização da empresa para assumir as obras”, avaliou o secretário.

Outro projeto muito aguardado é o Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. O empreendimento tem custo estimado em R$ 5 bilhões, sendo R$ 3 bilhões de aportes do governo estadual e o restante da futura concessionária. 

O projeto, que vem sendo questionado por várias prefeituras, foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e será implementado. O edital de concessão foi publicado em janeiro deste ano e a sessão de julgamento das propostas está prevista para 28 de julho. 

“Nós, felizmente, tivemos posição muito positiva do Tribunal de Contas do Estado, reconhecendo que o projeto não deveria ser suspenso. Então, a licitação está marcada para o dia 28 de julho. Estamos com boas perspectivas de concorrentes. Fui para a França, Espanha e Itália, onde se encontram a maior parte das empresas interessadas no projeto. Fui convidado por órgãos de promoção de investimentos multilaterais e fui expor o projeto. As perspectivas são muito boas de concorrentes internacionais que possam trazer suas propostas”.

O projeto prevê a construção do rodoanel e operação por 30 anos da rodovia. “O privado vai fazer a manutenção integral da rodovia, o monitoramento, obrigação de guincho, mecânica, ambulância, revisão e controle das faixas de domínio. Enfim, é um projeto muito completo”, disse Marcato.

Provias

Executado, em parte, com recursos provenientes do acordo com a Vale, o Provias – maior pacote de obras rodoviárias da última década na malha mineira – também faz parte dos projetos de mobilidade. O valor total do projeto é de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1 bilhão vindo da Vale, em compensação ao crime ambiental em Brumadinho, e o restante de recursos do Estado. 

De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, ao todo, o projeto prevê a recuperação de quase 2 mil quilômetros de rodovias e pavimentação de outros 850 quilômetros.

Apesar de amplo, o projeto não atende a todas as rodovias do Estado que necessitam de recuperação, mas o governo está licitando mais 1,5 mil quilômetros, que serão recuperados quando houver recursos financeiros. “Dos 100 projetos elaborados, 50 já estão em andamento e os demais 50 com licitação em andamento. A expectativa é que em julho seja concluída grande parte dos projetos”, relatou.

Marcato destacou ainda que alguns projetos tiveram que ser relicitados devido ao encarecimento dos custos. “Este é um desafio grande que estamos enfrentando, a alta dos preços. Com a guerra na Ucrânia, a licitação, que demora quatro meses para finalizar, quando vamos assinar, os preços estão defasados e a empresa não assume o contrato”, afirmou. 

A seleção das rodovias que deveriam ser prioritariamente recuperadas foi feita com apoio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). “A ALMG fez uma lista de priorização de trechos. Dos 100 projetos, 31 projetos foram nominados, especificamente, no projeto de lei do acordo. Destes 31, cerca de 85% já estão em andamento”, disse Marcato.