Bolsonaro pode oficializar repasse para metrô da Capital em junho

O presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende vir pessoalmente à capital mineira em junho para o repasse oficial dos R$ 2,8 bilhões que a União vai destinar à modernização e expansão do metrô de Belo Horizonte. Porém, agora ancorado por um modelo de concessão à iniciativa privada, o projeto depende da conclusão do edital que está sendo elaborado pelo Executivo estadual, bem como dos R$ 400 milhões que serão aportados pelo governo mineiro.

A publicação do documento já foi adiada diversas vezes e a última previsão era que ocorresse até o fim deste mês. Mas, conforme o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, como o projeto inclui a desestatização da seção de Minas Gerais da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o processo segue em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Já foram realizadas as audiências públicas em um processo coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), responsável pelos estudos de viabilidade e minutas de edital e contrato. A instituição conduz o processo de desestatização conjuntamente com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Ministério da Economia e o Governo de Minas. “O governo estadual está dando todo o apoio e respaldo para que o edital possa ser publicado o quanto antes”, disse.

Desestatização

A cisão vai permitir a concessão da Linha 1 (Vilarinho/Eldorado, a única existente) e da Linha 2 (Nova Suíça/Barreiro). Conforme o projeto, a linha 2, assim como a extensão da Linha 1 até o bairro Novo Eldorado, em Contagem, ainda será construída. Conforme já publicado, o objetivo é que os ramais estejam em operação em 2027. Ao todo, estão previstos investimentos públicos da ordem de R$ 3,2 bilhões e outros R$ 500 milhões da iniciativa privada.

Assim como a revitalização do Anel Rodoviário e da duplicação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares, a ampliação do metrô da Capital integra a lista das obras esperadas pelos mineiros há décadas. O projeto já foi objeto de diversos anúncios de presidentes e políticos em passagens pela capital mineira.

Em setembro do ano passado, Bolsonaro esteve na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, no Vetor Norte da Capital, e sancionou a lei que libera os recursos federais para o projeto. Na época, apenas o governador Romeu Zema (Novo) participou da solenidade. O então prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), não.

A próxima vinda do presidente à Capital para tratar sobre o projeto do metrô, porém, deverá ser diferente. Segundo o senador mineiro Carlos Viana, pré-candidato ao governo de Minas pelo PL, e um dos principais interlocutores da pauta com a União, disse que o prefeito Fuad Noman (PSD) receberá Bolsonaro em junho.

“Me reuni com o prefeito Fuad, falamos sobre uma possível vinda do presidente e ele abrirá as portas da Prefeitura para recebê-lo. A ideia é que Bolsonaro faça a entrega oficial dos R$ 2,8 bilhões para a privatização do metrô”, afirmou.

Viana ponderou, no entanto, que antes disso o edital precisa ser publicado e o leilão realizado, como previsto pela última vez, em maio. O adversário de Zema falou que sem o cumprimento dos prazos e a liberação dos recursos estaduais, a concessão do metrô de Belo Horizonte poderá não ocorrer em 2022.

“Me recuso a acreditar que o governo de Minas faria isso. Mas já há quem diga que o Executivo estadual não vai aplicar os R$ 400 milhões com os quais havia se comprometido. Se o Estado não entrar, a privatização do metrô não sai esse ano. Será necessário um novo trabalho de pesquisa para que a União assuma a totalidade do projeto”, explicou.

Questionado sobre a garantia dos recursos, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade negou que haja qualquer impedimento. “Não existe qualquer impasse em relação aos valores que o Estado vai contribuir. São recursos que já constam do acordo com a Vale para reparações do rompimento da Barragem em Brumadinho (RMBH)”, argumentou Marcato.

Recursos para o metrô

Vale dizer que o acordo entre os governos federal e estadual é que promete viabilizar a tão sonhada ampliação do metrô da Capital. Estima-se que, como resultado da parceria que inclui ainda a iniciativa privada, o metrô transporte diariamente até 260 mil passageiros.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o governo federal vai investir R$ 2,8 bilhões para viabilizar a construção da Linha 2 do metrô, além de obras de modernização e ampliação da Linha 1, intervenções contidas no processo de desestatização da CBTU. Metade dos recursos (R$ 1,6 bilhão) será destinada aos custos da companhia, como dívidas e acertos trabalhistas. O restante ficará disponível via BNDES para que a empresa vencedora do leilão utilize a partir de um cronograma de obras aprovado e cumprido.

O aporte da União será feito por meio da capitalização da Veículo de Desestatização MG (VDMG), empresa que será criada exclusivamente para o processo de desestatização. Os investimentos totais estão estimados em R$ 3,7 bilhões e serão complementados pela iniciativa privada, a partir da concessão.

Linhas 1 e 2

A Linha 1 do metrô de Belo Horizonte liga Contagem, na região metropolitana, à capital mineira. São 28,1 quilômetros de extensão e 19 estações para passageiros. As intervenções previstas após a concessão envolvem reforma de estações, compra de trens novos e tecnológicos, resultando em melhoria da qualidade do serviço, mais conforto, acessibilidade, segurança e maior regularidade nas viagens.

Adicionalmente, o trecho será ampliado até a Estação Novo Eldorado, em Contagem, agregando aproximadamente 1 quilômetro à extensão.

Já a Linha 2 deverá ser construída para ligar o bairro Calafate à região do Barreiro, ambos em Belo Horizonte. Ela terá aproximadamente 10 quilômetros de extensão e sete estações, conectando o Barreiro à Linha 1 na estação Nova Suíça.