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Ministro anuncia acordo para ampliação do metrô de BH

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De acordo com governo federal, termo acertado viabilizará a ampliação da linha 1 e a construção da linha 2 do metrô da capital mineira | Crédito: Charles Silva Duarte/Arquivo DC

Na lista das obras esperadas pelos mineiros há décadas e objeto de diversos anúncios que sequer saíram do papel, o metrô de Belo Horizonte voltou à pauta ontem. Um acordo entre os governos federal e estadual para a tão sonhada ampliação do modal na cidade foi anunciado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A União vai aportar R$ 2,8 bilhões, enquanto o Executivo estadual disponibilizará cerca de R$ 400 milhões.

Nas redes sociais, após reunião em Brasília (DF) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Marinho definiu o dia como histórico para o Estado, garantindo que o termo viabilizará a ampliação da linha 1 e construção da linha 2 do metrô da Capital. Ele disse ainda que os recursos federais fazem parte do projeto de desestatização da filial mineira da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), que é vinculada ao Ministério e teve a desestatização qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

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“…Em conjunto, com soluções criativas, estamos enfrentando os gargalos históricos na infraestrutura das cidades, promovendo a melhoria da vida das pessoas”, publicou Marinho, em complemento ao anúncio.

O governador comemorou a decisão. “Depois de algumas décadas, se Deus quiser, esse projeto será destravado e se transformará em realidade. É lógico que é uma obra que vai levar algum tempo para ser executada, mas pelo menos será iniciada. Vai criar empregos e dinamizar a nossa economia”, afirmou Zema.

A finalização dos estudos de viabilidade do projeto e as audiências públicas estão previstas ainda para este ano, com realização do leilão no primeiro trimestre de 2022. A linha 1 do metrô, atualmente a única de Belo Horizonte, liga o bairro Água Branca, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e segue até o bairro Vilarinho, na região de Venda Nova, na capital. Já a linha 2 pretende ligar o bairro Calafate, região Oeste da Capital, à região do Barreiro.

Origem dos recursos

O senador mineiro Carlos Viana (PSD), um dos principais interlocutores da pauta com o governo federal, ressaltou que a medida é resultado dos últimos dois anos de trabalho e reuniões junto aos Ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. Também conforme Viana, o aporte de R$ 400 milhões pelo Estado – que virá do acordo com a Vale para reparações do rompimento da Barragem em Brumadinho (RMBH) – facilitou o acordo.

“Inicialmente o governo do Estado não queria participar, posteriormente resolveu entrar com R$ 400 milhões do acordo com a Vale. Já os recursos do governo federal ainda dependem de aprovação no Congresso Nacional”, ponderou.

Viana lembrou que metade dos recursos (R$ 1,6 bilhão) será destinado aos custos da CBTU, como dívidas e acertos trabalhistas. O restante ficará disponível via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a empresa vencedora do certame utilize a partir de um cronograma de obras aprovado e cumprido.

Para ele, o edital de privatização do metrô da capital mineira pode ser publicado até o final deste ano, e o leilão da CBTU Minas pode ocorrer no ano que vem. Já o Ministério do Desenvolvimento Regional informou que a previsão é que o edital seja divulgado no início de 2022.

Ainda segundo o Ministério, o aporte para qualificar e ampliar a Linha 1 e construir a Linha 2 será de R$ 3,2 bilhões, mas o investimento total pode alcançar R$ 3,74 bilhões. “A parte que compete à União será originária de um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional, enquanto outros R$ 428 milhões restantes serão repassados pelo Executivo estadual. O valor restante será originário de receitas da concessão ao longo do contrato”, disse a Pasta por nota.

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