Assunto esquecido

O desequilíbrio das contas públicas, considerados os três entes federativos – União, Estados e Municípios – continua sendo um dos maiores problemas do país, assunto presente na atual campanha eleitoral. A situação tenta se justificar, enxerga avanços nas políticas públicas e afirma que “o diabo não é tão feio” como dizem. A oposição, mais à vontade para bater, aponta e condena a permanente gastança enquanto repete a disposição de pisar no freio, cortando o que for preciso cortar para que as contas voltem ao evidentemente indispensável equilíbrio. Como de costume, também não faltam os que prometem cortar na própria carne se e quando necessário.

Nada, absolutamente nada de novo, se não o fato de que as promessas de que o déficit a estas alturas teria se transformado em superávit foram esquecidas quando não simplesmente transferidas para uma possível nova gestão. Mais um daqueles assuntos importantes tratados como se não tivesse importância alguma, objeto de gestos teatrais nos palanques, mas esquecidos nas mesas de trabalho. Tudo e mais o agravante de que o principal, os encargos relativos à dívida pública que impõem despesas que só são menores que os gastos com a previdência social, também ficam de lado.

Como, afinal, ignorar e dessa forma não considerar que apenas a conta dos juros implica em gastos mensais que podem chegar aos R$ 93 bilhões ? Uma conta que anualizada sobe para R$ 1,16 trilhão, ou o equivalente a 8,8% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. E custos escalados ao nível do absurdo também por conta das taxas de juros praticadas no país, fixadas dentro do governo através do Banco Central. Assim, e conforme informações oficiais, o custo médio da dívida está em 12,68% ao ano, envolvendo, além dos juros, refinanciamento e outros encargos. Resumindo, algo como uma bola de neve que não para de crescer.

Uma realidade que não pode ser ignorada e que deveria ser a preocupação central tanto para os governantes quanto para aqueles que almejam alcançar esta posição. Aceitar tudo como fato consumado equivale a caminhar na direção do desconhecido, restando apenas a certeza de que nessas condições continuaremos todos diante de um problema sem solução ou um fato consumado de implicações que absolutamente não podem estar nos cálculos da administração publica.

Espanta a indiferença que pode ser também conformismo. Espanta que nenhum dos candidatos coloque o tema no seu devido lugar. No rumo de soluções que deveriam começar com algo semelhante a uma grande auditoria de toda a dívida, bem como das condições de amortização. Para identificar eventuais falhas, para abrir a possibilidade de uma ampla renegociação. Se houver vontade, haverá espaço para isto.