Governo do Estado dá incentivo fiscal para as companhias aéreas

O governo de Minas Gerais lançou, ontem, a política estadual para impulsionar o Hub Aéreo do BH Airport, único aeroporto Internacional de Minas Gerais. Durante a cerimônia, foi assinado um decreto que reduz ou isenta a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) – conforme atuação das companhias aéreas – sobre o querosene de aviação. Com a política, a intenção é estimular a atuação das companhias aéreas em Minas Gerais. No evento, a Azul também anunciou a expansão dos voos em Minas Gerais, o que deve girar centenas de milhares de dólares em investimentos.

Em parceria com o governo do Estado, a empresa anunciou voos partindo do  BH Airport com destino a Curaçao, no Caribe, Fort Lauderdale e Orlando, nos Estados Unidos. Também foram anunciadas ligações regionais da Capital com as cidades de Araxá e São João del-Rei, e um voo entre Campinas e Divinópolis.

O diretor de Relações Institucionais e Aeroportuárias da Azul, Fábio Campos, ressaltou a importância da política estadual e o apoio do governo para a ampliação da atuação da Azul no Estado. Além do anúncio dos voos, Campos disse que, em breve, voltará a Minas para anunciar novas iniciativas.   

“Em breve vamos voltar a Belo Horizonte para fazer um novo anúncio, de capacete e pés na terra”, afirmou Campos.

O subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, explicou que, hoje, o ICMS do querosene de aviação varia de alíquotas entre 11% e 4% à medida que as companhias aéreas atendam a determinadas condições que são ligadas à disponibilização de assentos por quilômetro voado.

Ainda segundo ele, o decreto assinado pelo governador traz um ordenamento jurídico aqui de Minas Gerais, uma regulamentação do convênio do Confaz que permite a isenção de ICMS para as companhias aéreas que instituam Hub no aeroporto localizado em  Confins.

“O Estado dará um benefício para as companhias aéreas, por outro lado, você traz um benefício enorme para a população mineira, porque para que as companhias aéreas possam usufruir desses benefícios fiscais, elas têm que cumprir uma série de condições para receberem essa isenção”.

Entre as exigências,  por exemplo, a companhia aérea que aderir ao hub do BH Airport tem que ter, no mínimo, 80 decolagens por dia no aeroporto localizado em Confins, tem que ter no mínimo 14 destinos atendidos em Minas Gerais, manter e instalar um centro de manutenção de aeronaves no Estado , no mínimo, ter três voos internacionais com pelo menos cinco frequências semanais. 

“É um conjunto de iniciativas importantes que traz bastante desenvolvimento econômico e social para o estado de Minas Gerais. O retorno é certo quando você faz uma política tributária acertada”.

Voos Azul

Conforme o diretor de Relações Institucionais e Aeroportuárias da Azul, Fábio Campos, o BH Airport contará com um voo semanal para Curaçao e três voos semanais para Fort Lauderdale a partir de junho, quando também serão iniciadas as operações para a cidades de Araxá e de Campinas para Divinópolis.

No segundo semestre, a Azul oferecerá também dois voos semanais do BH Airport para Orlando e dois voos semanais para São João del-Rei.

Fábio Campos explicou que a ampliação dos voos em Minas Gerais é importante para a empresa e só foi possível pelos estímulos e apoio do governo.

Um dos pontos favoráveis para a ampliação dos voos é a redução da alíquota de ICMS do querosene de aviação. O combustível é, segundo Campos, um dos principais custos do setor e com o estímulo, Minas Gerais deve receber grandes investimentos por parte da empresa. 

“A gente aposta muito no nosso País e Minas Gerais sempre foi vista como nossa segunda casa. Agora, Minas toma o protagonismo de ser o segundo hub da Azul, de ter o número histórico de ligação direta com 70 cidades do País, atrás apenas de São Paulo. Tudo isso não pode acontecer sozinho. A decisão de uma empresa colocar voo não é simples e tem investimento de centenas de milhões de dólares”.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, ressaltou que a ampliação dos voos é importante para o desenvolvimento do Estado e também para a atração de investimentos.

“É um momento especial em que o Estado avança mais uma vez. Ampliando a presença da Azul em cidades do interior, nas linhas nacionais e internacionais, damos mais um passo importante. Estar conectado traz mais facilidade para fazer negócios. É o que queremos. Ninguém vai a exposições, congressos e eventos se houver dificuldades com a logística”.

O diretor de Operações e Infraestrutura do BH Airport, Herlichy Bastos, destacou a importância da expansão da atuação da Azul em Minas, ação que é considerada importante para a recuperação dos voos perdidos ao longo da pandemia. Ele também afirmou que os investimentos em melhorias no aeroporto continuam. 

“Ao longo dos últimos dois anos, trabalhamos em busca da recuperação dos voos que nós perdemos durante a pandemia. Montamos uma estratégia para fortalecer nossas conexões domésticas dentro de Minas Gerais para poder, consequentemente, trazer os voos internacionais que alimentam os voos maiores para o exterior”. 

No ano passado, foram investidos no BH Airport R$ 100 milhões, que foram aplicados na restauração e na modernização do Terminal 1. Para 2023, estão previstos aportes em torno de R$ 175 milhões.

“É uma infraestrutura, hoje, moderna e totalmente alinhada com o nosso terminal que foi construído em 2014, que proporciona realmente uma experiência diferenciada e uma eficiência  operacional para as linhas aéreas. Em 2023, os recursos serão investidos na modernização do terminal”, disse Bastos.