Alta prevista na exportação é de até 3% neste ano
O segmento aduaneiro nacional espera que as movimentações de produtos exportados cresçam entre 2% e 3% em 2023. A expectativa é do presidente da Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead), Fernando Pieri Leonardo. Ele analisa que se o novo governo passar a adotar políticas protecionistas como o aumento dos impostos, isso pode elevar os riscos para as relações comerciais do País.
O presidente da Abead conta que a movimentação de carga vem crescendo em todo o planeta, ano a ano, mesmo com o recente desaquecimento da economia. Esse fluxo foi estimulado por fatores como o e-commerce, já que as pessoas passaram a comprar mais pela internet após o início da pandemia.
Ele explica que o e-commerce internacional, como no caso das compras realizadas em sites chineses, tem aumentado ainda mais e esse crescimento tem dificultado o trabalho nas aduanas. Por se tratar de mercadorias com um grande volume de importação e de valores mais baixos, esses produtos acabam dificultando o trabalho dos servidores da Receita Federal (RF) de realizarem o controle e calcular os impostos que incidem sobre eles.
Mas Pieri Leonardo ressalta que a RF vem trabalhando na melhoria da fiscalização, por meio do uso de equipamentos modernos como o scanner que permite a checagem dos produtos sem a necessidade de abrir a caixa, além do trabalho de equipes especializadas.
O presidente da entidade conta ainda que o segmento aduaneiro espera que o governo federal siga cumprindo os acordos, como o de facilitação do comércio, celebrado pela Organização Mundial do Comércio (OMC), no qual o País faz parte.
Sobre as expectativas para este ano, Pieri Leonardo explica que tudo dependerá da política comercial que o governo adotará. Ele ressalta que fatores como os acordos com Mercosul e União Europeia e também as reduções nas alíquotas de impostos podem contribuir para um resultado positivo em 2023.
Ele lembra que em 2022 o Brasil registrou uma corrente de comércio no valor de US$ 607,7 bilhões e que no período, a movimentação de produtos exportados cresceu 20% frente ao ano anterior.
Na visão do presidente da Abead, a boa fase pode ser explicada pela agenda comercial adotada pelo governo anterior, que beneficiou tanto as exportações quanto as importações por meio de reduções nas alíquotas, como no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e dos custos de importação. Outro ponto dessa agenda, citada por Pieri Leonardo, são os acordos de cooperação e comércio entre Brasil e Estados Unidos e também os avanços quanto aos acordos com a União Europeia.
Principais desafios
Pieri Leonardo conclui que o País vem apresentando avanços que estão favorecendo as exportações e as importações. No entanto, ele ressalta que se o novo governo passar a adotar políticas mais protecionistas, como o aumento dos impostos e a redução da concessão do regime de exceção tarifária, isso pode resultar em instabilidade e aumentar os riscos para o País e suas relações comerciais.
Quanto ao número de aduanas, o presidente da Abead considera que o Brasil possui uma quantidade suficiente para atender à demanda atual. Para ele, o problema está mais relacionado à falta de pessoas bem treinadas para atuar no segmento. Pieri Leonardo ainda lembra que em 2022 houve uma greve geral dos auditores da Receita Federal que durou quase o ano inteiro e que prejudicou o andamento de inúmeros processos.
Ele relata que o número de auditores da Receita vem reduzindo nos últimos anos, pois muitos estão se aposentando, mas está otimista porque está previsto um novo concurso público para o órgão federal.
Já no caso de Minas Gerais, ele aponta que um dos grandes desafios que o Estado terá que enfrentar será a viabilização e a promoção de um controle aduaneiro inteligente e eficiente, que possibilite maior agilidade na liberação de cargas em trânsito aduaneiro.
Pieri Leonardo também destacou a necessidade de Minas estimular e viabilizar a utilização dos regimes especiais como o Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (Recof), retomando a agenda de validação do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) e manutenção do diálogo com o setor privado, através, especialmente, das Comissões Locais de Facilitação de Comércio (Colfacs).
Reconhecimento
Na última semana, a Abead foi homenageada durante um evento pela Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal – Minas Gerais, em Belo Horizonte. O órgão federal reiterou o comprometimento da entidade no desempenho das atividades relacionadas ao tema definido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA) para 2023.
Vale lembrar que na semana passada foram comemorados o Dia Internacional das Aduanas (26 de janeiro) e o Dia do Comércio Exterior (28 de janeiro).
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