Novo PAC deve ser anunciado em abril

Brasília – O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse sexta-feira (10) que o novo plano de investimento do governo federal, em substituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será anunciado em abril, com a adoção de parceria público-privada (PPP) para alavancar investimentos em obras por todo o País. As diretrizes, cronograma e estruturação do plano foram apresentadas em reunião no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pedido de Lula, inclusive, o programa terá novo nome.

Rui Costa conversou com a imprensa após o encontro que reuniu ministros da área de infraestrutura para apresentação dos planos de cada pasta para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os próximos anos. Segundo Costa, na semana que vem, Lula fará reuniões com os ministros da área social – Saúde, Educação e Mulheres – e da área produtiva – Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Indústria e Comércio.

Uma das diretrizes do novo plano de investimento é usar o instrumento de PPP com a participação direta do governo federal ou em parceria com estados e municípios. “Esse plano vai reunir os investimentos diretos federais, de orçamento público da União, os investimentos através de concessões do governo federal, e vamos iniciar o que estados e municípios, especialmente estados, já fazem há alguns anos, projetos de PPP”, disse.

Costa explicou que, apesar de regulamentado e ter resultados positivos, na maioria dos casos, o governo federal nunca usou essa ferramenta diretamente.

No mesmo sentido, o presidente Lula orientou a racionalização de recursos, com a redução de custeio, quando possível, para aumentar os investimentos. Se necessário, os órgãos públicos poderão fazer a relicitação de contratos. “Mas, quando me refiro a PPP e concessões, estamos sinalizando a investidores, falando de atrair investimentos privados”, completou.

Segundo o ministro, já foram realizadas reuniões bilaterais com representantes de todos os estados para sistematizar a demanda de obras prioritárias de cada governo estadual.