Traçado do Rodoanel da RMBH poderá passar por alterações

Alvo de críticas e questionamentos, o traçado do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) ainda pode passar por alterações durante a fase de licenciamento ambiental – prevista para ser concluída dentro do prazo de um ano e meio. As informações são do secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Pedro Bruno. 

Conforme ele, o processo de autorização das obras pode implicar em ajustes do desenho, até mesmo por sugestão da concessionária responsável pelo projeto. Por ora, o plano proposto considera cerca de 100 quilômetros de malha rodoviária, na qual percorrerá um total de 11 municípios da Grande BH. Entre eles, estão Betim e Contagem – críticos do traçado atual. 

As reivindicações são de que, da forma como está, o Rodoanel resultará em desapropriações e prejuízos ambientais, por passar por regiões densamente povoadas. E que também afetará a Várzea das Flores – represa que abastece os dois municípios e parte da capital mineira. Em conjunto, as duas cidades chegaram a apresentar um traçado alternativo para o projeto. 

Na sexta-feira (31), a INC S.P.A – companhia ganhadora da licitação – assinou o contrato de concessão do Rodoanel junto ao governo estadual. No encontro, o diretor de assuntos internacionais do grupo italiano, Lucio Perilli, afirmou que a empresa fará todos os esforços para melhorar a rota apresentada, a fim de contribuir para redução dos impactos à população. 

Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Contagem salienta que a cidade está aberta ao diálogo, mas que busca uma resposta do governo do Estado, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, que, de acordo com eles, não apreciaram uma ação judicial impetrada pelo município e deixaram as manifestações posteriores à assinatura da concessão. 

Diz ainda que aguarda resposta do Estado em relação ao traçado sugerido – que minimizaria danos tanto à Contagem quanto Betim. E ressalta que não vai concordar com a proposta atual e caso não haja posicionamento das outras partes envolvidas, não emitirá o certificado de conformidade para o licenciamento ambiental – o que causará uma trava ao processo.

“Reiteramos que a expectativa de Contagem é de que o governo do Estado, em conjunto com a empresa vencedora do leilão que irá executar o serviço, se reúna com os técnicos das prefeituras para discutirem a proposta apresentada, pois ela viabiliza uma alternativa a este Anel Rodoviário que existe e que causa tantos acidentes e óbitos”, diz em trecho do texto. 

Já o prefeito de Betim, Vittorio Medioli (sem partido), destaca que o município necessita do projeto, mas reforça que não pode ser nos moldes previstos atualmente. Ele ressalta que já existe uma lei municipal que permite o Rodoanel, porém passando por um percurso externo aos bairros mais populosos, e que a legislação deve ser cumprida. Também salienta que dessa forma, seria mais conveniente, econômico e rápido de se construir.

“Betim sente uma urgente necessidade do Rodoanel, mas num percurso que não corte as áreas mais densamente povoadas. O Rodoanel não pode se transformar em uma agressão ao equilíbrio da população, especialmente dos bairros mais populosos”, afirma. 

Obras devem ser iniciadas em 2024

Com a assinatura do contrato de concessão do Rodoanel, a INC S.P.A passa a ser responsável pela construção, operação e manutenção da via pelos próximos 30 anos. Antes de tudo, entretanto, a empresa terá pela frente a busca pelo licenciamento ambiental, além do processo de desapropriação e elaboração dos projetos de engenharia. 

A estimativa é que as intervenções comecem somente no segundo semestre do ano que vem. As primeiras entregas – as alças Norte e Oeste, que correspondem a 70% do projeto, que prevê ainda a idealização das alças Sul e Sudoeste – devem ocorrer até o sexto ano da licitação. O grupo italiano vai investir cerca de R$ 2 bilhões e o governo do Estado aportará R$ 3,07 bilhões – montante oriundo do acordo de reparação de Brumadinho. 

Esta será a maior obra de infraestrutura realizada pelo Estado por meio de uma parceria público-privada (PPP). O Rodoanel, inclusive, é uma das principais apostas para aliviar o trânsito da Grande BH e propiciar mais segurança para motoristas e passageiros. A estimativa é que o projeto baixe o tempo de viagem entre 30 e 50 minutos, diminua o fluxo de cerca de 5 mil caminhões na área urbana da Capital e reduza aproximadamente mil acidentes por ano. 

“Eu sempre frequentei São Paulo por questões da minha carreira profissional e por ser onde eu fiz faculdade, e vi a transformação do estado nos últimos 20 anos com o Rodoanel, que agora, que está tendo a última etapa concluída. Eu tenho certeza que o impacto em Belo Horizonte será ainda maior”, destaca o governador Romeu Zema (Novo).

“Uma revolução está sendo promovida e vai impactar diretamente as nossas cidades, trazendo melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento econômico para a região metropolitana, e, acima de tudo, preservando vidas. A população sofre muito com o Anel Rodoviário e os milhares de acidentes que acontecem por lá todo ano”, ressalta o secretário Pedro Bruno.