Appy afirma que a indústria será beneficiada pela reforma tributária

São Paulo – A indústria é o setor que mais será beneficiado pela reforma da tributação sobre o consumo, disse ontem o secretário extraordinário de reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, ponderando que todas as áreas da economia sairão ganhando com a mudança das regras defendida pelo governo.

Em evento promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Appy argumentou que a indústria sofre mais atualmente do que outros setores com distorções do sistema. “As pessoas dizem ‘essa é uma reforma para beneficiar a indústria’. Não, não é uma reforma para beneficiar a indústria, é uma reforma para corrigir distorções. O setor mais prejudicado pelas distorções atuais é a indústria”, disse, citando a cumulatividade do sistema, o custo dos investimentos e a burocracia.

“Significa que os outros setores não vão ser beneficiados? Vão, vão ser beneficiados, todos os setores da economia brasileira são beneficiados pela reforma tributária, mesmo na hipótese conservadora de impacto sobre crescimento”, acrescentou.

Na apresentação, o secretário reafirmou que a reforma em articulação pelo governo, fruto de debates em torno de propostas que já tramitam no Congresso, terá modelo desenhado para manter a carga tributária do País inalterada.

Zona Franca

O governo discute com o Amazonas uma solução para garantir que a reforma dos tributos sobre o consumo não traga nenhuma mudança traumática para a região, disse Appy. “Está tendo uma discussão agora entre o Ministério da Fazenda e o governo do Amazonas para tentar encontrar uma solução que seja extremamente tranquila”, afirmou.

O secretário ponderou que não pode antecipar os termos do modelo negociado, justificando que mesmo após um acordo entre as duas partes a decisão terá que passar por avaliação do Congresso.

“No longo prazo, a gente gostaria de ter a garantia de que qualquer mudança que tiver (no sistema tributário) vai garantir a geração de emprego e renda que hoje é gerada pela Zona Franca de Manaus, e que não haverá nenhuma mudança traumática”, disse.

Atualmente, fabricantes instalados na Zona Franca de Manaus contam com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).