Receita realiza operação contra fraudes no Imposto de Renda

São Paulo – A Receita Federal realiza a Operação Patógeno com o intuito de combater fraudes nas declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas. A operação investiga 35.230 declarantes que informaram falsas despesas de saúde.

Segundo a Receita Federal, a comparação com outros dados financeiros levou o órgão a suspeitar que os pagamentos seriam fictícios. Cerca de R$ 350 milhões foram declarados para 472 profissionais liberais. O valor corresponde ao período de 2018 a 2022.

Em São Paulo, 6.353 declarantes são investigados. O estado tem 10.931 declarações analisadas que totalizam R$ 41,8 milhões em despesas, o que corresponde a uma média de pagamento de R$ 3,8 mil.

Um fisioterapeuta do Mato Grosso declarou ter recebido R$ 4,4 milhões de clientes de sete estados diferentes em 2021. Segundo o órgão federal, para receber o valor, seria necessário que ele trabalhasse 24 horas por dia, durante os 365 dias do ano, cobrando em média R$ 502 por hora.

Em outro caso, um odontólogo no Rio de Janeiro declarou ter recebido no período investigado cerca de R$ 5,5 milhões. O valor corresponderia aos pagamentos de clientes de cinco estados distintos: Bahia, Sergipe, Pernambuco, Rio de Janeiro e Roraima.

Sanções

Os contribuintes investigados estão sujeitos ao pagamento do imposto acrescido de multa e juros, caso não comprovem as declarações. Também podem sofrer sanções penais e administrativas perante a não regularização.

A Receita informa que “intimará os declarantes e os profissionais de saúde investigados a comprovar o pagamento e a prestação do serviço”. É possível apresentar declarações retificadoras caso o contribuinte deseje se autorregularizar.

Prazo

A expectativa é de que 39,5 milhões de declarações de IR sejam entregues até 31 de maio, prazo final dado pelo governo neste ano.  A Receita Federal orienta o contribuinte para reduzir riscos de erros no preenchimento é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração à Receita Federal.

D e acordo com o site do órgão, até ontem (4) às 13h36, 19.874.905 declarações já haviam sido enviadas. Desse total, 72,96% têm imposto a restituir; 14,66% a pagar e 12,38% indicavam sem imposto.

Quem deseja receber a restituição ainda no primeiro lote ainda tem chances se ainda não declarou.  Além dos contribuintes na lista de prioridades legais, quem prestar contas com o Leão até o dia 10 de maio tem chance de receber os valores logo no primeiro lote, que está marcado para o dia 31 deste mês.

Neste ano, a Receita Federal anunciou duas novidades para a restituição: os contribuintes que enviarem a declaração no modelo pré-preenchido e/ou informarem o Pix para receberem os valores vão estar no grupo de prioridades no pagamento. (Com informações da Folhapress)

Datas

Calendário de restituição do Imposto de Renda 2023

1º lote: 31 de maio
2º lote: 30 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 31 de agosto
5º lote: 29 de setembro