PBH e Câmara fecham acordo e passagem volta a R$ 4,50

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), anunciou, ontem, que o preço da passagem dos ônibus na Capital vai voltar a ser de R$ 4,50. A redução será viabilizada após um acordo com a Câmara Municipal. O Legislativo vai garantir o repasse de R$ 512,8 milhões para as concessionárias do transporte coletivo.

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) vai arcar com R$ 390 milhões. Já o restante, que seria da ordem de R$ 120 milhões, virá de economias dos vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).

De acordo com a Câmara, para que a passagem deixe de custar R$ 6, é preciso que os vereadores aprovem o Projeto de Lei 538/23. A proposta autoriza a concessão do subsídio.

A intenção dos parlamentares é aprovar a proposta até o dia 28 de junho e que a passagem de ônibus volte a R$ 4,50, portanto, já no início de julho. Atualmente, o PL tramita em primeiro turno na Comissão de Legislação e Justiça da Câmara.

A redução da tarifa deve ter um impacto significativo no orçamento dos usuários do transporte público. Com a decisão, a cidade se junta a outras capitais brasileiras que já adotaram medidas semelhantes para tornar o transporte mais acessível e incentivar o uso dos coletivos.

A Prefeitura de Belo Horizonte reforça que o subsídio estará atrelado ao cumprimento de alguns requisitos pelas empresas de ônibus, tais como manutenção, limpeza e ar-condicionado. Serão exigidos ainda 10% a mais nas viagens e 420 novos ônibus no sistema, entre renovação de frota e veículos adicionais.

Aprovação

A expectativa da administração municipal é que o projeto de lei seja aprovado o mais rápido possível, respeitados os ritos e prazos regimentais, que preveem a discussão do texto em comissões temáticas e votação em dois turnos no plenário da Câmara. O compromisso do prefeito Fuad Noman é sancionar a proposta tão logo seja encaminhada ao Executivo.

“Houve um esforço grande da Prefeitura, junto com a Câmara, para a gente chegar em um acordo, chegar em um número, para chegar em uma forma de entregar para a população uma tarifa. E com o compromisso de melhorar muito o serviço dos transportes coletivos”, afirmou Fuad Noman, em nota. “Nosso próximo passo é o reequilíbrio desse contrato passado e começar a pensar no próximo contrato”, completou.

O presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo, explica que ocorreu um acordo para a definição de estratégias para o controle de qualidade do transporte suplementar.

“Temos outras conquistas. Primeiramente, as gratuidades: para vilas e favelas, para quem está procurando emprego, estudantes, além de mulheres vítimas de violência e quem está em tratamento de saúde”, diz. “Quanto aos mecanismos de controle, os empresários que não cumprirem com o serviço no horário e com a qualidade exigida não receberão o subsídio”, afirmou.