Arrecadação de Minas Gerais cresce 3,01% entre janeiro e maio

A arrecadação estadual segue em alta em Minas Gerais. Ao longo dos primeiros cinco meses, foi verificado avanço de 3,01% no recolhimento de impostos e outras receitas. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), o recolhimento de impostos e taxas atingiu R$ 40,8 bilhões no intervalo, ante o montante de R$ 39,6 bilhões registrado em igual período de 2022.

Ainda no acumulado do ano, o maior incremento na arrecadação foi registrado no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que encerrou o período com expansão de 50,05% frente aos primeiros cinco meses de 2022. No sentido contrário, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), maior fonte de recursos estaduais, foi observada retração de 6,43% entre janeiro e maio.

Considerando apenas o mês de maio, o recolhimento total de impostos e taxas, em Minas Gerais, atingiu R$ 8,3 bilhões, valor 0,05% maior que no mesmo mês de 2022.

Os dados da Secretaria de Fazenda mostram que a receita tributária, entre janeiro e maio, chegou a R$ 37,6 bilhões, variação positiva de 1,4%. Em maio, quando a arrecadação chegou a R$ 7,2 bilhões, houve queda de 4,39%.

Dentre os impostos, no acumulado do ano até maio, a maior parte dos recursos arrecadados veio do recolhimento do ICMS. Somente este imposto foi responsável por um montante de R$ 27,39 bilhões nos primeiros cinco meses deste ano, ficando 6,43% inferior. A queda se deve à redução da alíquota do imposto, principalmente, sobre os combustíveis e energia elétrica.

Ao longo do último mês, o ICMS movimentou R$ 5,39 bilhões, queda de 12,8% frente a maio de 2022, quando foram recolhidos R$ 6,12 bilhões.

No ano, a arrecadação do ICMS sobre os combustíveis/lubrificantes somou R$ 4,9 bilhões, queda de 23,3% se comparado com o valor de R$ 6,4 bilhões registrado no mesmo intervalo do ano passado. No caso da energia elétrica, o montante está em R$ 1,9 bilhão, 42% a menos.

Ao contrário do ICMS, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) avançou significativamente em 2023. De janeiro a maio, o tributo gerou recursos de R$ 8,37 bilhões, elevação de 50,05% frente aos R$ 5,5 bilhões registrados nos primeiros meses de 2022.

Em maio, o Estado recolheu R$ 1,44 bilhão com a cobrança do IPVA, superando em 52,79% o valor registrado em igual mês do ano passado, que era R$ 944,4 milhões.

ITCD

O recolhimento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) subiu 13,83% e movimentou R$ 616,2 milhões nos primeiros cinco meses de 2023. As taxas foram responsáveis por uma arrecadação de R$ 1,3 bilhão, retração de 26% no intervalo.

Em relação às outras receitas, o montante arrecadado no acumulado do ano até maio foi de R$ 3,19 bilhões, alta de 26,68%. No mês, as outras receitas movimentaram R$ 1,16 bilhão, ficando 40,33% maior que em igual mês de 2022 (R$ 833 milhões).