Vale e governo de Minas assinam acordo de cooperação ambiental de R$ 41,8 milhões

O governo de Minas e a mineradora Vale fecharam nesta terça-feira (19) um acordo que prevê investimento de mais de R$ 41,8 milhões para regularização ambiental, com duração de oito anos. O Acordo de Cooperação Técnica (ACT) foi assinado durante a cerimônia de abertura da Semana Florestal 2023, no Parque Estadual Serra Verde, em Belo Horizonte.

Estiveram presentes o governador em exercício de Minas Gerais, Mateus Simões, e representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF).

A Área de Proteção Ambiental (APA) Cachoeira das Andorinhas, localizada em Ouro Preto, será o primeiro local a receber as ações do Programa de Regularização Ambiental (PRA) em pequenas propriedades rurais. Nesta região, o programa poderá abranger até 540 hectares.

As ações se iniciam ainda neste ano e terão como foco o planejamento das aquisições necessárias, análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outras que precedem a implementação em campo.

Essa cooperação conjunta também visa dar apoio na estruturação de Programa de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) relacionados à área de abrangência do ACT.

Durante o evento de abertura, seis pickup’s Fiat Strada e sete motocicletas Honda Bros 160 foram entregues para Unidades de Conservação do Estado, por meio do projeto Copaíbas – Comunidades Tradicionais, Povo Indígenas e Áreas Protegidas nos Biomas Amazônia e Cerrado –, realizado mediante cooperação entre o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade e o IEF.

O projeto Copaíbas tem como objetivo a promoção da conservação do bioma Cerrado e prevê investimentos de cerca de R$ 30 milhões, visando a consolidação de 12 Unidades de Conservação administradas pelo IEF. Os veículos entregues contribuirão para dinamizar e fortalecer a gestão das atividades realizadas nas unidades.

Ações previstas no acordo

A primeira etapa do acordo prevê a realização de ações de planejamento. Também haverá o início de treinamentos visando o engajamento dos proprietários rurais da área contemplada, ponto fundamental para a implementação do projeto em campo.

A diretora de soluções baseadas na natureza da Vale, Patrícia Daros, ressalta a relevância dessa parceria para a mineradora em sua criação de mais um caminho para alavancar a agenda de restauração no Brasil.

“Apoiar a regularização ambiental de propriedades é uma importante forma de engajamento de proprietários rurais, apoiando a conscientização e o envolvimento cada vez maior da sociedade nessa agenda”, avalia.

Já o governador em exercício falou da importância do acordo e do impacto que as ações terão para os pequenos proprietários rurais.

“Fico feliz de ver a gente assinando esse acordo hoje porque a regularização ambiental, especialmente para os produtores da agricultura familiar, é um desafio enorme. E isso é fundamental por uma série de motivos: primeiro porque é ambientalmente importante, mas também porque é uma maneira de criar a consciência do que eles precisam desenvolver daqui para frente e de como isso vai garantir um mercado mais adequado para os produtos dele. Infelizmente, no entanto, para eles o custo da recuperação ambiental é muito alto e, se nós não tivermos mecanismos como esse, a gente não vai chegar do outro lado”, declara.

O acordo de cooperação ainda prevê a revitalização de dois viveiros do IEF por parte da Vale, nas cidades de Conselheiro Lafaiete e Barbacena. As mudas produzidas nesses locais serão utilizadas na restauração ambiental das propriedades atendidas pelo Programa.

(Com informações da Agência Minas)