Carnaval de 2024 em Minas terá incentivo da Cemig

A partir de hoje (27), os projetos artísticos relacionados ao Carnaval de Minas Gerais já podem se cadastrar no edital Carnaval da Liberdade Cemig 2024, que oferece R$ 5 milhões como incentivo para as iniciativas selecionadas. O chamamento público foi lançado pela Cemig e pelo governo estadual, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult).

Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que tenham projetos com a temática carnavalesca, devidamente inscritos na Lei Estadual de Incentivo à Cultura (Leic) ou a se inscreverem até final de novembro, e autorizados para captação e recebimento dos aportes em janeiro de 2024.

Os projetos escolhidos vão compor o conjunto de atrações que serão apoiadas pela Cemig, durante os dias da festa, em várias cidades das diferentes regiões de Minas Gerais.

“A Cemig, a cada ano, amplia seus investimentos na cultura do Estado. Para o carnaval de 2024, aumentamos o valor a ser destinado em edital para os blocos, para os blocos caricatos, para as escolas de samba e para as muitas iniciativas que serão selecionadas na chamada pública. Entendemos que apoiar a cultura mineira é, também, impulsionar a economia local. Os hotéis ficam cheios, os bares e restaurantes enchem de foliões. É a cultura gerando emprego e renda para a população em Minas”, definiu a diretora de Comunicação e Sustentabilidade da Cemig, Cristiana Kumaira.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, destaca que o apoio ajudará a fortalecer o Carnaval em Minas Gerais, consolidando o Estado como um dos principais destinos da festa no País. “Minas Gerais entende claramente que o Carnaval é um fenômeno cultural, assim como suas interfaces artísticas e potência na economia da criatividade e turismo. O edital do Carnaval da Liberdade – Cemig busca isso: potencializar a cultura gerando emprego e renda”, afirma Oliveira.

Inscrições

As inscrições para o edital são gratuitas e podem ser feitas até às 23h59 do dia 30 de novembro. Para participar, os interessados devem cadastrar seus projetos no site da Cemig, preenchendo um formulário. É importante que os projetos estejam relacionados às atividades do Carnaval da Liberdade e estejam de acordo com as categorias previstas e as manifestações culturais estabelecidas na Lei 24.462 de 2023.

Aqueles que tiverem interesse em participar do edital, mas ainda não cadastraram o projeto nessa Lei, que dá acesso aos mecanismos de fomento à cultura estadual, é possível fazer o cadastro das propostas na plataforma da Secult até o dia 30 de novembro. Após essa inclusão, o proponente poderá, então, fazer o cadastro no edital da Cemig, por meio do formulário disponibilizado no site da empresa.

Seleção para o Carnaval da Liberdade Cemig

A seleção das propostas será baseada em critérios como: cumprimento dos requisitos, apresentação do custo per capita, adequação e aderência ao tema Carnaval da Liberdade, exequibilidade da proposta, relação com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, criatividade e inovação, realização de parcerias e articulação da rede, e acessibilidade e inclusão.

O edital também exige que os projetos apresentem a autorização para captação ao projeto (Certificado de Aprovação – C.A) no momento da habilitação.

A Cemig decidirá os valores a serem repassados a cada projeto, de acordo com a avaliação e classificação de cada proposta nas etapas de seleção. É importante destacar que o atendimento à iniciativa pode ser parcial, com aporte mínimo de 20% do valor necessário para execução do projeto. Neste caso, a proposta deverá ser ajustada à verba determinada.

Cronograma

A seleção dos projetos aprovados nos termos da Lei Estadual de Incentivo à Cultura será feita em três etapas. A primeira consiste na análise dos projetos, publicação do resultado preliminar e possibilidade de recurso. A segunda fase é a análise da documentação para verificar a regularidade e adequação dos documentos. Por fim, a terceira etapa é a divulgação do resultado definitivo.

A comissão julgadora realizará a análise técnica dos projetos no período de 27 de outubro até 15 de dezembro deste ano. O resultado preliminar do edital será divulgado no dia 18 de dezembro.

Após o prazo de recursos, os projetos selecionados terão entre os dias 21 de dezembro e 5 de janeiro de 2024 para apresentar a documentação necessária. Caso algum projeto não cumpra esse requisito, o próximo classificado será chamado. A previsão é de que o resultado definitivo dos projetos aprovados seja publicado em 8 de janeiro de 2024.

*Estagiária sob supervisão da edição.