Fuad Noman vai até Brasília discutir obras no Anel Rodoviário

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), está com viagem confirmada para Brasília (DF), na próxima quinta-feira (7). Na pauta, questões de mobilidade e infraestrutura como a municipalização e andamento das obras do Anel Rodoviário e a deliberação do espaço onde funcionava o aeroporto do Carlos Prates.

Conforme anunciado em agosto do ano passado, o Executivo municipal ficaria responsável pelos projetos e execução das obras, que contemplariam a construção de oito viadutos e o alargamento dos já existentes, além de passarelas e alças viárias. A previsão para o início das intervenções anunciadas na época, era este ano. Sendo a licitação dos projetos executivos a acontecer em janeiro e o início de algumas obras ainda no primeiro semestre. Para estas intervenções foram anunciados investimentos estimados de R$ 1,5 bilhão no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Entretanto, de acordo com a assessoria do prefeito, em Brasília não há nenhuma reunião confirmada com nenhuma autoridade ainda, mas a ideia é dar andamento às soluções anunciadas tanto sobre o Anel Rodoviário quanto o destino do espaço que antes era ocupado pelo aeroporto Carlos Prates.

Ainda de acordo com a prefeitura, o governo municipal já dispõe de uma verba de R$ 62 milhões para iniciar as obras projetadas, mas depende de formalização de convênio com o governo federal para ceder a responsabilidade do trecho para a prefeitura, ou dar encaminhamento para uma gestão compartilhada.

Os processos de ambas as situações estavam parados em função das eleições municipais e esbarram nas questões burocráticas que envolvem o governo federal, conforme esclarece a prefeitura. Há uma semana, a gestão municipal formalizou oficialmente o pedido para assumir a responsabilidade pelo Anel Rodoviário que hoje está parcialmente sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Procurado pela reportagem, o Dnit informou em nota que “a formalização de Termo de Compromisso a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e a autarquia está nas tratativas finais para elaboração do Termo Jurídico cabível para a transferência dos recursos federais, bem como a definição orçamentária para o empreendimento”.

O documento esclarece ainda que o Termo visa à elaboração de projeto executivo, supervisão e execução de obras de melhorias viárias e de mobilidade urbana nas interseções do Anel Rodoviário com a BR-040/MG e a Via Expressa (Avenida Juscelino Kubitschek) em trechos que estavam sob concessão da iniciativa privada.

De acordo com as informações, havia um contrato firmado pela Concessionária Via 040, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e se fez necessário um trâmite para oficializar o Extrato de Termo de Arrolamento de Bens, documento que foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em agosto. A partir dessa data, teve início a elaboração do projeto executivo, supervisão e execução das referidas obras, que está em fase de ajustes.

Moradias populares também estarão na pauta

Já com relação à área de cerca de 100 mil metros quadrados (m²) no terreno onde funcionava o Aeroporto Carlos Prates, a prefeitura informou que o que dependia apenas dela está encaminhado. Conforme noticiado pelo Diário do Comércio há duas semanas, as obras do Parque Maria do Socorro Moreira, localizado na área do terreno do aeroporto, devem ser concluídas na segunda quinzena deste mês.

As obras de revitalização, que começaram em março, por serem uma parceria público-privada e não depender da burocracia do governo federal, seguiram em andamento, como planejado, conforme informou a assessoria da PBH. Ainda estão previstas as obras do Centro de Saúde e da Escola Municipal de Educação Infantil que estão com os projetos dentro do cronograma.

Entretanto, ainda é preciso dar andamento para as obras das unidades habitacionais previstas para o local. Esta sim, dependentes do governo federal. De acordo com a proposta inicial, o espaço daria lugar a um novo bairro com previsão de 4,5 mil imóveis.