Eleição deve priorizar criança e adolescente, aponta Unicef

Rio de Janeiro – Os direitos das crianças e dos adolescentes precisam ocupar espaço prioritário nas eleições de 2018, defendeu ontem o Fundo das Nações Unidas para as Crianças e Adolescentes (Unicef), que divulgou pauta de desafios e ações consideradas necessárias para obter avanços em áreas como saúde, educação e segurança.

O documento seria enviado ontem aos candidatos à Presidência da República, e o fundo buscará encontrar os políticos para tratar das propostas. Em um segundo momento, o mesmo será feito com candidatos aos governos estaduais e do Distrito Federal.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, avaliou que o País teve muitos avanços nos últimos anos, mas vive um cenário em que é preciso impedir retrocessos e responder a problemas que vêm se agravando, como a violência e a obesidade infantil. Mesmo nos avanços obtidos, como o acesso à educação, a redução da pobreza e da desnutrição, Florance avalia que é preciso combater desigualdades.

“O Brasil teve avanços impressionantes na educação, desnutrição crônica, e, ao mesmo tempo, a gente sabe que muitas crianças e adolescentes ficaram para trás”, ponderou ela. que pede que os brasileiros avaliem as propostas de seus candidatos para crianças e adolescentes e priorizem esse tema na hora definir o voto.

Pobreza – O documento destaca seis áreas em que é preciso intervir com mudanças nas políticas públicas. Entre os problemas enumerados, o Unicef aponta que a pobreza ainda é realidade para 61% das crianças e adolescentes do Brasil, apesar da ascensão social de parte da sociedade nas últimas décadas. Para esse cálculo, o Unicef considerou não apenas as crianças e adolescentes que vivem em residências com renda insuficiente, mas também aquelas que não têm acesso à educação de qualidade, informação, saneamento, água segura para consumo, moradia adequada e proteção contra a violência.

Segundo a agenda, 19% das crianças e adolescentes sofrem com vulnerabilidade extrema em algum desses direitos, população que soma 10,2 milhões de pessoas. A situação é mais grave quando é avaliada a situação da população negra e a das regiões Norte e Nordeste.

Para conter essas privações, o Unicef propõe maior detalhamento do orçamento público, especificando quanto é destinado a crianças e adolescentes. Essa medida permitiria um maior monitoramento das políticas públicas de forma multissetorial. O fundo também propõe que estudos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios e o Censo 2020 avaliem a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes.

Homicídios – O Unicef também alertou sobre os altos índices de homicídios de crianças e adolescentes no País. Segundo dados apresentados, 31 crianças e adolescentes são assassinados no Brasil a cada dia, o que faz do País o lugar do mundo em que mais pessoas nessa faixa etária são assassinadas. A maior parte dessas mortes ocorre por disparo de armas de fogos, que, na visão do Unicef, precisam de mais controle. “É mais perigoso ser adolescente do que ser adulto no Brasil. Você tem mais chances de ser assassinado sendo um adolescente”, destacou Florence.

O documento pede que os presidenciáveis busquem analisar as causas sociais da violência, façam um monitoramento para reduzir a vulnerabilidade de jovens em situação de risco e se comprometam a aumentar a investigação desses casos, que, segundo pesquisadores ouvidos pelo Unicef, não passa de 10%.

Para a educação, o Unicef defende um reforço na busca ativa de estudantes que estão em situação de evasão escolar e valorização maior dos professores e das escolas, para tornar a educação mais atrativa. Para encontrar jovens que deixaram de estudar, o Unicef propõe uma aliança entre os setores de educação, saúde e assistência social, para potencializar a identificação de cada caso e entender as causas da exclusão escolar.

Para estimular a cobrança aos candidatos e debate sobre os temas apresentados, o Unicef lançou também uma plataforma on-line (www.unicef.org.br/maisquepromessas), que permite que a população interaja com os candidatos nas redes sociais e estimule posicionamentos sobre os direitos das crianças e adolescentes. (ABr)