FPM será reduzido para 135 cidades do interior em 2019, prevê a CNM

Brasília – Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 135 cidades do interior do Brasil poderão receber menos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2019, a partir da nova estimativa populacional divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O estudo do CNM, também divulgado ontem, estima que outros 105 municípios tiveram aumento do coeficiente usado para calcular a cota do FPM e poderão receber mais verbas da União do que no ano passado. De acordo com os dados, 5.330 municípios mantiveram o coeficiente de 2017.

Os dados do IBGE servem como base dos cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para definir o percentual do repasse obrigatório de recursos da União para cada município do país. A previsão da transferência financeira é prevista na Constituição Federal para todas as cidades e capitais, incluindo o Distrito Federal.

A maioria das cidades que foram impactadas com redução do coeficiente está na Bahia, Minas Gerais e Paraná e grande parte dos municípios que apresentaram aumento do coeficiente do FPM está nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul.

A entidade destaca que existem ainda 268 municípios que estão próximos das faixas de mudança do FPM (diferença de até 500 habitantes). O CNM alerta que os gestores municipais podem contestar a estimativa populacional até o dia 17 de setembro junto ao IBGE para tentar aumentar sua população e seus coeficientes para o próximo ano.

A lista de municípios que sofreram mudanças no coeficiente para 2019 ainda será confirmada pelo TCU. Na distribuição dos recursos, o Tribunal considera a divisão dos municípios em três classes: 10% são destinados para as capitais dos estados e o Distrito Federal, 3,6% para reserva (cidades com mais de 142,6 mil habitantes) e 86,4% para cidades do interior.

A projeção mais recente do IBGE aponta que a população brasileira passou de 208,4 milhões, o que representa aumento de 0,82% em relação a 2017. No entanto, mais da metade (52,7%) dos 5.570 municípios brasileiros sofreram redução no número de habitantes, por alterações nas fronteiras das cidades, entre outros motivos
No ano passado, o Brasil tinha 207.660.929 habitantes. Segundo as informações já publicadas no Diário Oficial da União (DOU), o município de São Paulo continua sendo o mais populoso do País, com 12,2 milhões de habitantes, seguido do Rio de Janeiro (6,7 milhões de habitantes), de Brasília e de Salvador, com cerca de 3 milhões de habitantes cada.

De acordo a divulgação, 17 municípios brasileiros concentram população superior a 1 milhão de pessoas e juntos somam 45,7 milhões de habitantes ou 21,9% da população do Brasil.

Serra da Saudade, em Minas Gerais, é o município brasileiro de menor população, 786 habitantes, seguido de Borá (SP), com 836 habitantes, e Araguainha (MT), com 956 habitantes.

Estados – Os três estados mais populosos estão na região Sudeste, enquanto os cinco menos populosos, na região Norte. O mais populoso é o de São Paulo, com 45,5 milhões de habitantes, concentrando 21,8% da população do país. Roraima é o menos populoso, com 576,6 mil habitantes, apenas 0,3% da população total.

As estimativas da população residente para os municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram calculadas com base na Projeção de População (Revisão 2018) divulgada no último dia 27 de julho pelo IBGE.

Segundo o instituto, essa revisão incorporou os imigrantes venezuelanos em Roraima, dos quais 99% estavam concentrados nos municípios de Boa Vista e Pacaraima.

Entre as regiões metropolitanas e regiões integradas de Desenvolvimento (Rides), a de São Paulo é a mais populosa, com 21,6 milhões de habitantes, seguida do Rio de Janeiro (12,7 milhões de habitantes), de Belo Horizonte (5,9 milhões de habitantes) e da Região Integrada de Desenvolvimento (Ride) do Distrito Federal e Entorno, com 4,3 milhões de habitantes.

Ainda entre as regiões metropolitanas ou Rides, 28 têm população superior a 1 milhão de habitantes e somam 98,7 milhões de habitantes, representando 47,3% da população total. O conjunto das 27 capitais totaliza 49,7 milhões de habitantes, reunindo 23,8% da população do País. (ABr)