Legislação

Dnit retoma licitação em lotes da BR-381

Dnit retoma licitação em lotes da BR-381
Crédito: Divulgação

Enfim o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) conseguiu avançar na retomada do processo licitatório dos lotes 1 e 2 da duplicação e modernização da BR-381, mais conhecida como “Rodovia da Morte”. O órgão convocou as segundas colocadas da licitação referente às obras nos lotes 1 (entre Governador Valadares e Belo Oriente) e 2 (entre Belo Oriente e Jaguaraçu), abandonadas pela empresa Isolux em meados de 2015.

O próximo passo, segundo o superintendente do Dnit em Minas, Fabiano Martins Cunha, é recolher a documentação das empresas, avaliá-los e prosseguir para a habilitação das mesmas. A partir daí, será retomado o processo natural de um certame até a assinatura dos contratos. “Esperamos concluir a parte burocrática até o fim de 2018. Já as obras deverão ser retomadas somente no ano que vem”, admitiu.

O recomeço dos trabalhos demorará algum tempo não somente em função das burocracias na licitação, mas também em virtude do período chuvoso típico dos próximos meses. Cunha lembrou que alguns serviços de terraplenagem não são adequados para esta época do ano.

“A verdade é que, a partir de agora, as obras como um todo começam a ganhar novo ritmo, em função da maior incidência de chuvas. Mas as intervenções serão voltadas para a parte rígida e de concreto, como pavimentação e construção de obras de arte e viadutos”, explicou.

Os lotes 1 e 2 foram licitados em 2013, mas a empresa Isolux, então vencedora no processo, desistiu das obras em meados de 2015. Na época, o Dnit entrou com um processo de rescisão que foi finalizado somente em julho deste ano. De acordo com o órgão, as novas empresas assumirão os trabalhos que estão 11,41% e 10,2% realizados, respectivamente. A Isolux, por sua vez, será penalizada.

Paralelamente, as obras nos lotes 3.1 (entre Jaguaraçu e o Ribeirão Prainha) e 7 (entre Rio Una e Caeté) seguem em execução. Segundo o Dnit, na última semana, um viaduto de 600 metros que fica em Caeté, região Central, foi concluído.

No mesmo trecho também foram entregues, na última semana, 3 quilômetros de pista duplicada em pavimento de concreto. Além disso, há previsão de entrega ainda neste ano da pista duplicada no trecho entre os municípios de Barão de Cocais e Itabira. Já em 2019, serão entregues as intercessões das cidades de Bom Jesus do Amparo e Nova União.

Em relação ao lote 3, que também está em obras, houve uma divisão. Os lotes 3.2 e 3.3 já estão prontos. Já o lote 3.1 que, ao todo possui 28 quilômetros de extensão, apresenta 38% de trabalhos concluídos.

“A conclusão dos lotes 3.1 e 7 está prevista para dezembro de 2019. Mas lembrando que, para cumprir o cronograma, dependemos do orçamento do governo para o ano que vem”, ponderou. O lote 4 está em fase de conclusão do edital de licitação. Os demais lotes (5, 6 e 8) estão em processo de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.

Congelamento – Vale lembrar que a duplicação da rodovia é uma obra prometida há décadas. Em 2014, a ex-presidente Dilma Rousseff assinou a ordem de serviço para o início das intervenções, mas com o agravamento da crise econômica nos anos seguintes, a duplicação passou a sofrer com congelamentos dos recursos. Até o momento, foram investidos R$ 800 milhões do total de R$ 5,14 bilhões orçados para a BR-381/MG Norte, que segue de Belo Horizonte a Governador Valadares.

As obras na rodovia preveem a duplicação e modernização de 303 quilômetros. Segundo o Dnit, o empreendimento é considerado prioritário pelo governo federal e vai garantir a redução do número de curvas e, consequentemente, trará mais segurança para os usuários e diminuição no tempo de viagem. Além disso, em vez do asfalto, está sendo usado o concreto, que garante durabilidade três vezes maior, baixa necessidade de manutenção e conservação, maior visibilidade da pista e redução de aquaplanagem.

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