CIJ ordena que EUA suspenda sanções ao Irã

Nova York/São Paulo – Um tribunal da Organização das Nações Unidas (ONU) ordenou ontem que os Estados Unidos (EUA) suspendam as sanções que afetam o comércio de bens humanitários e a aviação civil com o Irã, decisão que Teerã alegou ter vencido sua batalha contra o governo Trump.

Não está claro se Washington seguirá a decisão da Corte Internacional de Justiça (CIJ), o que complicaria seus esforços para aumentar a pressão econômica contra o Irã.
Washington argumenta que o tribunal não tem jurisdição sobre suas medidas de sanções. Não houve comentários imediatos do Departamento de Estado.

A deliberação de ontem foi uma decisão provisória sobre um caso mais amplo em que o Irã questionou a legalidade das sanções dos EUA. Esse caso principal pode levar anos para ser resolvido.

Embora Washington tenha dito que suas sanções não terão como alvo a ajuda humanitária, a decisão pode minar sua estratégia de sanções, se implementada.

Os EUA está reimpondo amplas sanções a Teerã após a decisão do presidente dos EUA, Donald Trump, em maio, de retirar seu país do acordo nuclear iraniano de 2015.
O tribunal disse que os canais de pagamento necessários para realizar o comércio humanitário e de aviação devem estar disponíveis, o que significa que as poderosas sanções financeiras dos EUA podem precisar ser relaxadas.

A ameaça dos EUA de cortar o acesso de empresas estrangeiras e bancos ao mercado do dólar e ao sistema financeiro dos EUA é a principal ferramenta financeira que permitiu a Washington reduzir o comércio internacional com inimigos dos EUA, como Irã e Coreia do Norte.

A decisão também exigiria que os EUA suspendessem a revogação de licenças para a venda de aeronaves comerciais e peças para o Irã. Esse movimento foi parte de uma primeira rodada de sanções renovadas que entraram em vigor em agosto.

Petróleo – O petróleo fechou em forte alta no pregão de ontem, com a acentuação das tensões entre os Estados Unidos e o Irã, depois que o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou o rompimento do Tratado da Amizade de 1995, que afirmava relações amistosas entre os dois países.

Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para entrega em novembro encerrou o dia em alta de 1,56%, para US$ 76,41 por barril, no maior nível desde novembro de 2014. Já na Intercontinental Exchange (ICE), o barril do Brent para dezembro avançou 1,75%, para US$ 86,29.

Tratado da Amizade – O anúncio de Pompeo veio em resposta a ordem judicial da Organização das Nações Unidas (ONU) para que os EUA suspendam as sanções contra o Irã. O movimento é um gesto amplamente simbólico, que destaca a deterioração das relações entre Washington e Teerã.

“O mercado está tendo problemas para conciliar o risco de oferta do Irã”, aponta o analista James Williams, economista de energia da WTRG Economics. Novas sanções americanas ao país persa são esperadas em novembro.

Os contratos futuros apresentaram volatilidade com o avanço acentuado dos estoques de petróleo nos EUA, que subiram 7,975 milhões de barris na semana encerrada em 28 de setembro, acima da previsão de alta de 1,3 milhão, de acordo com o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país. (AE)