Aprovado em segundo turno na ALMG projeto que cria polo de suinocultura

Foi aprovado em 2º turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei (PL) 494/19, de autoria do deputado Thiago Cota (PDT), que cria o Polo Mineiro de Incentivo à Suinocultura. O polo será integrado pelos municípios da Região Intermediária de Ponte Nova, definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com informações da ALMG, entre os objetivos do polo, estão o fortalecimento da cadeia produtiva da suinocultura, o incentivo à produção e industrialização de produtos derivados de suínos e a geração de emprego e renda.

Conforme o texto, um dos objetivos da proposta é “contribuir para a geração de empregos e para o aumento da renda no meio rural, principalmente mediante ações voltadas para a agricultura familiar, observando-se os princípios do desenvolvimento sustentável”.

Mas para isso, diz o projeto, o poder público poderá criar mecanismos de tratamento tributário diferenciado e destinar recursos para pesquisa agropecuária e inspeção sanitária. Além disso, poderá oferecer aos suinocultores assistência técnica e extensão rural e linhas de crédito especiais em instituições bancárias oficiais.

Integram a Região Intermediária de Ponte Nova os municípios de Ponte Nova, Rio Doce, Barra Longa, Guaraciaba, Acaiaca, Urucânia, Jequeri, Guaraciaba, Santo Antônio do Grama, Piedade de Ponte Nova, Oratórios, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, e Amparo do Serra. (Com informações da ALMG)