Governo atende setor e anuncia R$ 1 bi para seguro rural
30 de abril de 2019 às 0h04
Brasília – O presidente Jair Bolsonaro anunciou ontem R$ 1 bilhão para o Seguro Rural do Plano Safra 2019/2020, que será lançado no dia 12 de junho. Bolsonaro participou da abertura do Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), ao lado da ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e outras autoridades governamentais.
Com o anúncio, a verba destinada ao Seguro Rural aumentará. Atualmente, é de R$ 440 milhões no Plano Safra 2018/2019. A ministra Tereza Cristina já vinha defendendo a elevação dos recursos para resguardar os produtores em caso de prejuízos na safra, principalmente quando provocados por mudanças climáticas e, assim, atender a um número maior de beneficiários.
Além de confirmar os novos recursos, o presidente da República fez um apelo ao presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, que também estava presente ao evento, para que reduza os juros cobrados dos agricultores.
“Apelo para o seu coração, para o seu patriotismo para que esses juros caiam um pouquinho mais. Tenho certeza que nossas orações tocarão seu coração”, brincou.
Posse de arma – Bolsonaro informou que estão em estudo com o secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Nabhan Garcia, propostas de projeto de lei para aumentar a segurança jurídica dos produtores e combater a violência no campo. Bolsonaro citou que, na próxima semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deve colocar em pauta projeto de lei que autoriza o produtor ter posse de arma de fogo em todo o perímetro da propriedade. “A propriedade privada é sagrada e ponto final”, disse.
O governo, segundo o presidente, avalia também conceder excludente de ilicitude a agricultores que, ao defenderem a propriedade ou a vida, cometerem algum crime. Nesse caso, eles responderão a um processo, mas não serão punidos.
“É a forma que temos de proceder para que o outro lado, que teima em desrespeitar a lei, tema vocês, tema o cidadão de bem, e não o contrário”, afirmou, acrescentando que a proposta deve ser enviada ao Congresso Nacional.
Sobre políticas de reforma agrária, o presidente disse que serão feitas “sem viés ideológico”, iniciando por lotes ociosos e acordos de conciliação em áreas judicializadas.
Bolsonaro destacou que haverá mudanças nas fiscalizações do Ibama e de outros órgãos ambientais.
“Tem que ter fiscalização sim, mas o homem do campo deve ter o prazer de receber o fiscal. E, em um primeiro momento, ser orientado para que possa cumprir as leis”. (Com informações do Mapa).
Produtor terá mais
R$ 500 mi na Moderfrota
São Paulo – O governo vai disponibilizar um adicional de R$ 500 milhões para a linha de financiamento de máquinas agrícolas Moderfrota, válida ainda para o Plano Safra 2018/19, que termina em junho, disse ontem a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina.
Conforme a ministra, que fez a declaração durante a abertura oficial da feira de tecnologia agrícola Agrishow, em Ribeirão Preto (SP), o governo conseguiu “raspar o tacho” neste fim de programa para garantir tal crédito.
O Moderfrota é um dos financiamentos mais demandados por produtores para a aquisição de tratores, colheitadeiras, pulverizadores, plantadeiras e equipamentos para beneficiamento de café. Os recursos são oferecidos com juros subsidiados, repassados por bancos comerciais credenciados.
No atual Plano Safra, foram disponibilizados mais de R$ 8 bilhões em crédito para o Moderfrota.
A ministra comemorou ainda a abertura do mercado indiano ao frango brasileiro. Na semana passada, a Seara Alimentos, do grupo JBS, recebeu a autorização para embarcar a proteína à nação asiática, com os primeiros envios ocorrendo nas próximas semanas.
Além disso, a titular da Agricultura avaliou que o governo do presidente Jair Bolsonaro já conseguiu “destravar” registros de mais de 200 produtos para uso no setor agropecuário, o que permitirá redução de custos ao produtor.
“Só temos quatro meses de governo e muita coisa já aconteceu. Não é possível a trava que se tinha e que ainda tem, mas muito já se fez nesses quatro meses para a simplificação dos processos, para que o ‘Custo Brasil’ diminua, para que possamos produzir com segurança jurídica e tranquilidade”, afirmou a ministra.
“O Brasil produz muito e pode produzir muito mais”.
O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de commodities como café, suco de laranja e carne de frango, além de figurar como principal embarcador de soja e açúcar. (Reuters)